quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Reajustes nos preços dos combustíveis neste início de ano viram alvos de investigação do Cade e Procon Goiás.
O recente aumento nos preços dos combustíveis em Goiás e no País voltaram a ser alvos de fiscalização e investigação de órgãos federal e estadual. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar o aumento repentino nos preços das distribuidoras, ocorrido no início deste mês.
Na avaliação do órgão federal, a alta pode configurar formação de cartel. A suspeita é que os postos também tenham reajustado o valor diante da expectativa de que o governo federal retornasse a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis. Entretanto, a isenção foi mantida, mas os preços subiram mesmo assim.
Em Goiás, nesta quarta-feira (4/1), o Procon Goiás iniciou uma fiscalização na Região Metropolitana de Goiânia. Mais de 20 postos e cinco distribuidoras foram notificados pelos recentes aumentos nos preços. Além disso, houve a determinação do prazo de até 48 horas para apresentação de documentos, como notas fiscais e relatórios sobre a evolução dos custos. Em caso de infração, a multa pode chegar a R$ 11 milhões.
Nesta quinta-feira (5/1), mais 35 distribuidoras receberão notificação do órgão goiano, que focará atenção ainda em outro setor do ramo de combustíveis: as refinarias de álcool. A fiscalização segue até esta sexta-feira. O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, relembrou que a Medida Provisória (MP) 1157/23, editada pelo governo federal no último domingo (1/1), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a isenção de impostos federais sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural.
A MP também prorrogou, até 28 de fevereiro deste ano, a isenção de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV). Sem a extensão do período, a não cobrança terminaria em 31 de dezembro de 2022.
“As distribuidoras não sabiam se o governo federal manteria ou não a isenção de impostos. Temendo aumento no preço de combustíveis, elas aumentaram os valores na venda aos postos, porque sabiam que eles iriam comprar mais. Fomos até estes estabelecimentos e constatamos que o aumento que eles repassaram aos consumidores tinha algo de movimentação de mercado por parte das distribuidoras”, disse o superintendente do Procon Goiás.
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