Cerca de 5 mil pessoas, entre produtores cooperados e trabalhadores da cadeia da borracha natural em Goiás, serão beneficiadas com redução do ICMS. A medida, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, reduz a alíquota do imposto estadual de 19% para 12%. Além de corrigir distorções que geravam acúmulo de créditos tributários para a Cooperativa de Heveicultores do Centro-Oeste (Cooperlatex).
A iniciativa, articulada pelo Sistema OCB/GO, atende uma demanda antiga do setor produtivo. Segundo o presidente da entidade, Luís Alberto Pereira, a medida resolve o principal entrave que impactava a competitividade dos agricultores.
“Com a implantação do diferimento, a Cooperlatex terá redução de custos. O que melhora sua competitividade no mercado e gera maior renda aos cooperados. Essa alteração da lei deve estimular o surgimento de novas cooperativas no segmento”, destacou.
A Cooperlatex reúne atualmente 92 produtores, a maioria localizada no Vale do São Patrício, em municípios como Goianésia, Vila Propício, Barro Alto e São Luiz do Norte. Cada produtor emprega, em média, mais de 10 trabalhadores para o cultivo de seringueiras.
A produção da cooperativa é de 3 mil toneladas de látex por ano, enquanto a produção total goiana chega a aproximadamente 14 mil toneladas anuais.
O presidente da Cooperlatex, Agnaldo Gomes da Cunha, afirmou que a mudança tributária traz um alívio significativo para a atividade, que operava com margens reduzidas e até prejuízos em alguns períodos. “Agora, o pagamento do imposto acontecerá apenas na saída do produto para São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. São os principais destinos da nossa produção, já que não há usina de beneficiamento em Goiás”, explicou.
Outro ponto destacado por Agnaldo Gomes é a simplificação burocrática. Antes, o produtor precisava pagar uma guia de ICMS para depois tentar compensar o imposto ao vender para outros estados. Com o novo modelo, o pagamento acontece diretamente na saída do produto, eliminando etapas e custos adicionais.
A expectativa do setor é que a medida tenha efeito imediato, permitindo ampliar a produção, melhorar a gestão das cooperativas e aumentar o rendimento dos produtores.