quarta-feira, 19 de novembro de 2025
A formalização dos trabalhadores por conta própria avançou no Brasil, mas apenas 25,7% tinham CNPJ em 2024, segundo o IBGE.
A formalização entre os trabalhadores por conta própria avançou nos últimos anos no Brasil. Mas ainda está longe de abranger a maioria dessa força de trabalho. Em 2024, apenas um em cada quatro autônomos possuía registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Segundo edição especial da Pnad Contínua, divulgada nesta quarta-feira (19/11) pelo IBGE.
O estudo revela que 6,6 milhões dos 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria estavam formalizados no ano passado. Apesar da baixa cobertura, o indicador mostra melhora consistente ao longo de 12 anos: em 2012, a taxa era de 15%; em 2019, subiu para 20,2%; e atingiu 25,7% em 2024.
A pesquisa traz dados anuais desde 2012 — com exceção de 2020 e 2021, quando a pandemia inviabilizou a coleta presencial.
Os trabalhadores por conta própria representavam 25,2% dos 101,3 milhões de ocupados no país em 2024. Há doze anos, eram 22,4%, mostrando crescimento no peso desse grupo na economia nacional.
Para os analistas, o registro no CNPJ abre portas para uma série de vantagens. Como emissão de notas fiscais, acesso a crédito empresarial, contratação formal de funcionários e benefícios previdenciários. Ainda assim, milhões de trabalhadores permanecem na informalidade.
O levantamento mostra forte disparidade entre os ramos de atividade. O comércio lidera em formalização, enquanto o agronegócio apresenta os níveis mais baixos.
Segundo o analista do IBGE, William Kratochwill, o tamanho reduzido dos empreendimentos pesa na decisão pela formalização. “Como o empreendimento ainda é pequeno, muitos não veem necessidade ou ainda não foram demandados a formalizar”, explica.
Ele acrescenta que, em alguns casos, o trabalhador considera que não compensa arcar com tributos e obrigações administrativas.
A escolaridade é um dos fatores mais determinantes para a formalização. Quanto maior o nível de instrução, maior a chance de o trabalhador possuir CNPJ. Para Kratochwill, a falta de formação pode dificultar o acesso às informações necessárias para a formalização.
