quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
Prefeitura vai adotar modelo autodeclaratório para alvarás de demolição e reforma, impulsionando investimentos no setor imobiliário.
A Prefeitura de Goiânia derá mais um passo para modernizar o ambiente de negócios e destravar investimentos no setor imobiliário. O prefeito Sandro Mabel anunciou que sua gestão vai adotara o modelo autodeclaratório para a emissão de alvarás de demolição e de reforma. A medida promete reduzir burocracia e acelerar a tramitação de processos urbanos na capital.
A novidade foi apresentada durante reunião com a Ademi Goiás, entidade que representa as principais incorporadoras e construtoras da cidade. Na prática, a mudança permite que projetos de menor complexidade tenham um fluxo mais simples de aprovação, garantindo mais rapidez e previsibilidade para quem investe e constrói em Goiânia.
“Estamos dando um passo importante para destravar o licenciamento urbano em Goiânia. Ao adotar o modelo autodeclaratório para alvarás de demolição e reforma, reduzimos burocracia, ganhamos agilidade e garantimos mais previsibilidade para quem investe e constrói na cidade. Essa mudança permite que a Prefeitura concentre esforços nos projetos mais complexos, sem abrir mão do controle, da segurança e da responsabilidade técnica”, afirmou Sandro Mabel.
A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), responsável pela análise dos projetos urbanos, vai implantar a medida. Segundo o secretário Fernando Peternella, o novo modelo melhora tanto o atendimento ao cidadão quanto o funcionamento interno da Prefeitura.
“Trará mais agilidade, eficiência e previsibilidade para aprovação de projetos na cidade, além de melhorar o funcionamento interno da Prefeitura. A determinação do prefeito é de proporcionarmos uma gestão moderna de processos, com serviços de qualidade para o cidadão”, destacou.
Atualmente, 652 pedidos de alvará de demolição e reforma aguardam análise na Sefic. Com o procedimento autodeclaratório, esses processos não deixam de existir. Mas passam a seguir um rito mais simples, reduzindo a sobrecarga técnica e administrativa da secretaria.
Com a simplificação dos pedidos mais simples, a Prefeitura consegue direcionar suas equipes para análises mais detalhadas e complexas, como edifícios, condomínios e empreendimentos de maior impacto urbano. A estratégia, segundo a gestão municipal, é tornar o licenciamento mais eficiente sem comprometer o controle, a segurança jurídica e a responsabilidade técnica.
Durante a reunião com o setor produtivo, também foram apresentados dados comparativos de 2024 e 2025. Eles indicam manutenção de uma alta demanda por análise de projetos e um período de adaptação às novas regras urbanísticas da capital.
“A estratégia é clara: simplificar os processos mais simples, sem perder o controle e a segurança, para destravar o licenciamento urbano como um todo”, reforçou Peternella.
A adoção do modelo autodeclaratório está alinhada à proposta da atual gestão de modernizar a administração pública, melhorar o ambiente regulatório e estimular novos investimentos. Para o setor imobiliário, a mudança representa redução de prazos, mais previsibilidade e maior segurança para o planejamento de obras.
Com a iniciativa, Goiânia avança no esforço de se consolidar como uma cidade mais organizada, eficiente e preparada para crescer de forma sustentável, fortalecendo sua atratividade econômica e o diálogo com o setor produtivo.
