Brasil precisa de uma política industrial

O desenvolvimento da indústria é imprescindível para o Brasil crescer de forma sustentada. Também é fundamental para o país enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, pela transformação digital e pela desorganização das cadeias globais de suprimentos, que foram severamente afetadas pela pandemia da covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

Por isso, precisamos adotar, com urgência, uma política industrial moderna, que reverta o acelerado processo de desindustrialização ocorrido no país nas últimas décadas.

Nos últimos anos, a indústria, sufocada por uma série de disfunções, vem perdendo força. A participação do setor no PIB, que era de 48% em 1985, caiu para 23,6% em 2022. Embora ainda seja responsável por cerca de um quinto do PIB, a indústria recolhe 32,9% dos impostos federais, ou seja, um terço do total.

Além disso, é responsável por 71,8% das exportações e por 68,6% dos investimentos empresariais em pesquisa e desenvolvimento. É a indústria, também, que produz os principais insumos e equipamentos que tornam os demais setores da economia mais produtivos e competitivos.

Com enorme potencial para gerar riquezas e inovações, a atividade industrial está no centro das novas estratégias implementadas pelas nações mais avançadas para retomar o crescimento econômico. Atualmente, 84 países que representam mais de 90% do PIB mundial têm políticas ativas de apoio às suas respectivas indústrias.

Estima-se que Estados Unidos, China, Japão, Coreia do Sul, Alemanha e outras nações da União Europeia investirão cerca de US$ 5 trilhões no nesse campo, nos próximos anos.

Com o objetivo de contribuir para que o Brasil também entre nessa rota, a CNI apresentou ao governo eleito o Plano de Retomada da Indústria contém propostas com vistas a estimular a produção e ajudar as milhares de empresas instaladas no país a enfrentar, em igualdade de condições, a acirrada concorrência externa.

Uma das principais propostas diz respeito à redução do Custo Brasil, que inclui, entre outros, o sistema tributário complexo, as deficiências na infraestrutura e a insegurança jurídica, fatores que, de acordo com estudo do Movimento Brasil Competitivo, subtrai R$ 1,5 trilhão das empresas todo o ano.

Para diminuir esse fardo, é preciso que o novo governo dê prioridade à aprovação de uma reforma tributária que simplifique o sistema de arrecadação de impostos, reduza a cumulatividade e desonere os investimentos e as exportações, nos moldes da PEC 110, que já está em estágio avançado de tramitação no Congresso Nacional.

É necessário, igualmente, implementar uma política industrial de longo prazo, baseada no desenvolvimento científico e tecnológico, uma vez que a inovação é a principal fonte dos ganhos de produtividade e de competitividade.

Além de buscar a redução dos custos que oneram, em demasia, o setor, a política industrial deve focar no desenvolvimento do comércio exterior, assegurando a integração da economia brasileira às cadeias globais de valor, e criando condições para que o país seja um polo de atração de investimentos e de geração de tecnologias.

A execução de tal política, no entanto, só terá êxito se houver uma estrutura eficiente de governança, com recursos orçamentários adequados, e com capacidade para articular e priorizar as medidas de retomada da indústria brasileira.

Nesse sentido, a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o fortalecimento do BNDES são fundamentais para a elaboração e a execução de um projeto que promova o crescimento duradouro e sustentável da economia.

Partimos da premissa de que não há país forte sem uma indústria competitiva e inovadora. Seu fortalecimento, portanto, é crucial para a retomada do crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho e renda para todos os brasileiros e brasileiras.

*Robson Braga de Andrade é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNC)