sexta-feira, 3 de maio de 2024
Goiás torna-se referência na desburocratização da abertura de empresas, que demorava em média de 10 a 15 dias. Agora, é todo automatizado.
As empresas de Goiás que possuem até 750 metros quadrados já podem obter o Certificado de Conformidade (Cercon) de forma digital e imediata. Trata-se do alvará de funcionamento, tanto para a abertura da empresa quanto para atualização cadastral de funcionamento, que deve ser feita anualmente. O Estado torna-se referência no processo de desburocratização na abertura de empresas, que demorava em média de 10 a 15 dias. Agora, é todo automatizado.
O lançamento do Programa Licenciamento Facilitado aconteceu nesta segunda-feira (31/7) pelo Sebrae Goiás, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Segurança Pública e Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).
Deve impactar cerca de 95% de todas as empresas que precisam desse documento na abertura do negócio e para atualização anual de funcionamento. Até então, apenas empresas com 200 metros quadrados tinham o processo de licenciamento através das conferências de suas documentações.
O programa é válido para qualquer classificação de empresa que possua o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) de baixo e médio risco. E que também não exerça nenhuma atividade complementar com armazenamento de produtos combustíveis.
O microempreendedor individual (MEI), que em Goiás representa cerca de 94% do número de empresas, também terá a liberação do alvará de funcionamento automatizado no programa.
