A ANTT aprovou o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Estão previstos R$ 12 bilhões de investimentos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O edital sai no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3/6), com previsão de leilão para 26 de setembro. Estão previstos R$ 12 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão para o trecho de 594,8 quilômetros.
O critério do leilão será o maior desconto tarifário, com a necessidade de aportes de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa. O que, segundo a ANTT, busca assegurar a viabilidade econômica do projeto.
Este é o segundo passo para resolver a administração de um trecho rodoviário atualmente concedido a outra empresa e em processo de devolução. A BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina é gerida pela Via 040, que se limita à manutenção e operação essencial da rodovia. O primeiro trecho da BR-040, entre BH e Juiz de Fora, leiloado em abril, marcou o primeiro passo desse processo.
“O projeto abrange duplicações, principalmente em trechos com problemas de segurança viária, além de soluções para travessias em áreas urbanas. Estamos falando de segurança e de uma série de benefícios para Minas Gerais e Goiás”, destacou o diretor-relator do projeto, Felipe Queiroz.
Entre as melhorias estão previstos 9,9 quilômetros de duplicação, 342,8 quilômetros de faixas adicionais, a implantação de 61,6 quilômetros de vias marginais. Além de uma correção de traçado, cinco passagens subterrâneas e 34 passarelas.
Também a instalação de 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e 2 pontos de parada e descanso (PPD).
Na proposta, por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura concessionária. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços.
A nova concessionária deverá realizar melhorias emergenciais no primeiro ano, incluindo a correção de pavimento, eliminação de buracos e recomposição da sinalização.
“Com esses trabalhos iniciais, o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é assegurar a fluidez do tráfego e a segurança por meio dessas benfeitorias. Posteriormente, a nova concessionária dará seguimentos às demais melhorias previstas”, comentou Queiroz.
Também está prevista a instalação de um sistema avançado de monitoramento, incluindo 228 câmeras de monitoramento, 20 delas dedicadas às passarelas, análise de tráfego, 28 painéis de mensagem entre fixos e móveis, além de detecção automática de incidentes.