terça-feira, 10 de setembro de 2024
O mercado de startups está preocupado com a proposta de reforma tributária O modelo em análise pelo Congresso Nacional tende a elevar o imposto cobrado e prejudicar a competitividade do setor
Caso o texto seja sancionado sem alterações, existe um temor de que as empresas em desenvolvimento migrem para o exterior para fugir das novas alíquotas, conforme manifestaram ao UOL os participantes do Startup Summit, evento promovido pelo Sebrae Startups e a Acate (Associação Catarinense de Tecnologia), em Florianópolis (SC).
A criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual busca alterar a cobrança de cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS). Eles serão unificados pela CBS (Contribuição Sobre Bens Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) têm taxas que rondam 3,65% e 2%, respectivamente. Com o IVA Dual, que incide sobre a mesma base, o valor pode alcançar 26,5% sobre todas as operações de bens e serviços, inclusive o setor de tecnologia.
Na opinião dos representantes do setor, o IVA sobre os serviços de tecnologia deve superar os dois dígitos e provocar fuga dos empreendedores. O alerta é que ao fazer as contas ficará claro que os empreendimentos não darão retorno no tempo desejado.
