quarta-feira, 16 de julho de 2025
Cerca de 1,35 milhão de agricultores familiares poderão renegociar suas dívidas a partir da segunda-feira.
Cerca de 1,35 milhão de agricultores familiares poderão renegociar suas dívidas a partir da segunda-feira (24/2). O governo federal criou, por meio de um decreto, o Programa Desenrola Rural nos moldes do Desenrola Pequenos Negócios. Ele beneficiou mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas e possibilitou a revisão de R$ 7,5 bilhões de dívidas.
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais poderão participar da ação. O programa vai renegociar dívidas de crédito rural como débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Incra.
Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mostrou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos. E 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone.
Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
As propriedades de agricultura familiar respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e abrangem 67% das ocupações no campo, empregando cerca de 10,1 milhões de trabalhadores.
Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar a página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), digitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), clicar em Consultar Dívida e escolher uma opção de pagamento.
Para dívidas bancárias ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira a partir da mesma data. No caso de dívidas do Pronaf, apenas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 poderão ser renegociadas.
Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com desconto. A adesão vai até 31 de dezembro. Os descontos variam de acordo com o tipo de débito.
