domingo, 27 de abril de 2025
Especialistas afirmam que produtores rurais cooperativistas podem arcar com uma carga tributária mais branda.
A nova reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional abre oportunidades para uma tributação mais branda para produtores rurais cooperativistas. A avaliação é da advogada tributarista Liz Marília Vecci, que participou do podcast do Sistema OCB/GO montado na feira Tecnoshow Comigo, em Rio Verde (GO).
“O produtor rural pessoa física, até o advento dessa reforma, não tinha toda essa tributação. E quando ele não vai ter? Quando estiver ligado a uma cooperativa. Esse é um bom momento para se tornar cooperado”, enfatizou a economista.
A convite do Sistema OCB/GO, Liz Marília e Fernanda Terra, advogadas especialistas em direito tributário, ministraram a palestra A Colheita Tributária: Como a Reforma Pode Cultivar Oportunidades no Agro. Elas também deram entrevista ao Coopcast, o podcast do Sistema OCB/GO, no estande da instituição na Tecnoshow Comigo.
A grande mudança da reforma, segundo as advogadas, é que o produtor rural vai passar a ser contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). No entanto, afirmaram, isso vai depender de alguns fatores.
“O produtor rural que faturar até R$ 3,6 milhões não será contribuinte do IBS e da CBS. Ou seja, depende de cada cadeia, de cada produto, para que esse produtor passe a ser contribuinte do IBS e da CBS”, disse Fernanda Terra.
Em sua fala, Terra enfatizou que caberá à cooperativa decidir qual regime de tributação escolher. Conforme a especialista, isso tem que ser colocado na ponta do lápis para que decida se vale a pena ficar no regime alternativo da alíquota zero ou no regime regular de tributação de IBS e CBS.
A recomendação das especialistas é que o produtor rural fique próximo do cooperativismo. “A OCB/GO e a OCB Nacional lutaram muito no congresso e estão muito a par deste movimento legislativo. O sistema cooperativista esteve muito presente. Minha dica é: fique perto de sua cooperativa”, enfatizou Fernanda Terra.
