terça-feira, 25 de agosto de 2026
A proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias para recompor a inflação acumulada ao longo de quase uma década.
O governo federal estuda elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para a faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano. Segundo informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias pelo presidente Lula. Com o objetivo de recompor a inflação acumulada ao longo de quase uma década sem reajustes.
A mudança no valor deverá ser implementada de forma escalonada entre 2027 e 2028, de forma a evitar comprometer o equilíbrio das contas públicas.
“Esta é uma pauta legítima, porque o teto [do MEI] está estagnado desde 2018. Estamos trabalhando com a perspectiva de atualizar esse teto para um patamar entre R$ 130 e 140 mil, que é mais ou menos a reposição da inflação”, disse Moretti.
“Fazendo de forma escalonada, a gente consegue absorver isso nas contas públicas”, complementou.
