terça-feira, 7 de outubro de 2025
Liderados pela CACB e FACIEG, empresários pedem urgência ao projeto que atualiza os valores dos tetos do Simples, em vigor desde 2018.
Diversas entidades empresariais pressionaram nesta terça-feira (7/10) para que a atualização do teto da tabela do Simples Nacional entre em pauta no Congresso Nacional. Cerca de 100 representantes estiveram presentes, mobilizados pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A maior comitiva de empresários foi a de Goiás, com cerca de 70 pessoas, lideradas pelo presidente da FACIEG, Márcio Luís.
O debate aconteceu durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Márcio Luís reforçou que as associações comerciais e empresariais trabalharão em conjunto com as várias frentes parlamentares que apoiam a atualização do Simples.
Segundo o presidente da FACIEG, um dos principais gargalos da mudança é a obrigatoriedade de muitos pequenos empreendedores necessitarem mudar de faixa (faturamento anual). O que os excluem do Simples Nacional e, muitas vezes, levam à informalidade.
A mobilização da CACB visa fazer que o Congresso Nacional paute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, de 2021, que atualiza a tabela de enquadramento do Simples Nacional. Com a medida, o teto anual de faturamento do microempreendedor individual (MEI) passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil.
Já o teto para microempresa subiria de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil e, para empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões. Além disso, seria instaurada uma correção automática anual pela inflação oficial do país (IPCA).
Estudos realizados pela entidade indicam que apenas a atualização do Simples Nacional pode gerar 869 mil novos empregos no País e movimentar mais R$ 81,2 bilhões na economia brasileira. Os micro e pequenos negócios correspondem a cerca de 24 milhões de empreendimentos e geraram 77% dos novos empregos nos últimos cinco anos.
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), uma das solicitantes da sessão, declarou seu apoio à causa: “Este é um momento de reconhecimento. O empreendedor é aquele que, tantas vezes, foi esquecido e crucificado, mas continua carregando o país nas costas. É ele que gera riqueza, emprego, assume riscos e desafios”.
“O Simples Nacional tem a mesma tabela fixa e alíquotas desde 2018. As frentes parlamentares aqui presentes reforçam que as alíquotas não podem ignorar a inflação deste período de sete anos”, enfatizou a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS).
“Vamos somar forças, utilizando de toda a capilaridade do nosso sistema CACB. Temos que valorizar quem empreende no Brasil, especialmente os micro e pequenos empresários, que querem produzir e mudar a realidade de nosso país”, disse Márcio.
