Adial Brasil quer atrelar incentivos ao PIB dos Estados

Após a aprovação da convalidação dos incentivos fiscais pelo Senado, a ser sacramentada com a promulgação do decreto pelo presidente Michel Temer, a regulamentação das concessões é a próxima batalha da Adial Brasil, a ser deflagrada em 2018, anunciou o presidente da entidade, José Alves Filho, em entrevista ao EMPREENDER EM GOIÁS.

A proposta da Adial Brasil é que, com a regulamentação das concessões, os incentivos fiscais sejam oferecidos por meio de um parâmetro inversamente proporcional ao tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) nominal dos Estados. Assim, Estados de maior PIB nominal terão menor taxa de incentivos a conceder. Já os Estados de menor PIB terão maior taxa para oferecer incentivos.

Assim, a política de incentivos fiscais tende a ser importante ferramenta de competitividade para os Estados de economia menor, especialmente para os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, caso de Goiás que tem 3% do PIB nacional, cujos governadores devem se unir para apoiá-la. A proposta vai aumentar muito o poder de competitividade de Goiás na atração de investimentos.

Numa etapa futura, de acordo com José Alves Filho, a Adial Brasil vai trabalhar para convencer a União de entrar com recursos de incentivos fiscais de PIS/Cofins para somar com os Estados para serem internacionalmente mais competitivos. “É o modelo da União Europeia, dá para trabalharmos neste sentido. Também com respeito ao prazo de concessões, nas negociações com o Congresso, aceitamos os 15 anos já com o pressuposto de ser um tempo para poder renegociar e retomar a nossa proposta, que é de acompanhar o rating da Zona Franca de Manaus”, afirmou.

Segundo o líder empresarial goiano, uma das contribuições da Adial Brasil é conscientizar o Congresso Nacional, a imprensa e os governadores de que a concessão de benefícios fiscais não é um câncer à sociedade brasileira. “Pelo contrário, é um tremendo energético para o crescimento das economias regionais, como existe nos Estados Unidos, China e na União Europeia, que oferecem incentivos muito atrativos. A ordem econômica do nosso País precisa muito dos incentivos fiscais”, ressalta José Alves Filho.

“Incentivos fiscais não são um câncer, mas responsáveis pelo crescimento econômico regional”, diz José Alves Filho (foto: Sílvio Simões)