domingo, 14 de abril de 2024
Setor calçadista será isento do recolhimento do Difal

Setor calçadista será isento do recolhimento do Difal

A partir de 1º de julho, o setor calçadista em Goiás também deve ficar isento do pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Com isso, o setor se junta aos segmentos de confecções e de franquias que desde o início do mês também obtiveram o benefício. Com isso, o setor se junta ao segmento […]

25 de junho de 2018

Marcelo Baiocchi e o governador José Eliton, durante encontro em Palácio, onde foi anunciada a isenção do Difal para o setor calçadista de Goiás

A partir de 1º de julho, o setor calçadista em Goiás também deve ficar isento do pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Com isso, o setor se junta aos segmentos de confecções e de franquias que desde o início do mês também obtiveram o benefício. Com isso, o setor se junta ao segmento de confecções e de franquias que desde o início do mês também obtiveram o benefício. O anúncio foi feito pelo governador José Eliton ao receber a nova diretoria da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), na tarde de segunda-feira (25/06), no Palácio das Esmeraldas.

“A medida é muito positiva. Em Goiás, não temos empresas que conseguem abastecer a demanda do segmento, gerando a necessidade de adquirir esses produtos de outros Estados, o que obrigava ao pagamento da diferença de alíquota”,   destacou  o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiochi, logo após o encontro com o governador José Eliton, que ele considerou “o início de uma grande parceria com o governo do Estado”. Segundo ele, a Secretaria da Fazenda também fará estudos no sentido de excluir as micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil, da obrigatoriedade do Difal.

Estudo

Sobre a exclusão da Difal para o setor calçadista, o secretário da Fazenda, Manoel Xavier, disse que a Sefaz fará estudo sobre a possibilidade de atender solicitação entendendo que o setor gera 600 mil empregos no Estado. “Temos a responsabilidade de não conceder qualquer benefício que comprometa o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado”, ressaltou Manoel Xavier

Desde o começo deste ano, quando foi publicada a obrigatoriedade do pagamento do Difal para empresas do Simples em Goiás, várias entidades estiveram em negociação com a Sefaz. A cobrança busca dar mais competitividade para a indústria local, aquecendo a economia internamente. Desde então, a pasta estuda formas de aperfeiçoar a cobrança e, a pedido do governador José Eliton, formou comissão para analisar cada caso separadamente.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, o Difal busca equilibrar a carga tributária independente da origem. Muitas empresas goianas compravam produtos de fora do Estado aquecendo a economia externa e a medida da Fazenda goiana busca fazer com que as empresas adquiram produtos de dentro do Estado, aquecendo a economia internamente. “A pasta é sensível a demanda desses setores que não têm como comprar mercadorias no Estado e por isso estendemos o benefício já concedido ao setor de confecções e franquias”, explicou.

Para Edgar Segato Neto, 1º secretário da Federação, e do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado de Goiás, a decisão demonstra que o governo está atento às demandas dos segmentos e busca avançar nas discussões.

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