Apenas na próxima semana, os representantes do setor produtivo goiano deverão chegar a um acordo com o governador eleito Ronaldo Caiado sobre os rumos da política de incentivos fiscais, assunto que tem provocado discussões e polêmicas nos meios empresarial e político. O projeto de lei que convalida os incentivos, sem qualquer mudança, se encontra na […]
Apenas na próxima semana, os representantes do setor produtivo goiano deverão chegar a um acordo com o governador eleito Ronaldo Caiado sobre os rumos da política de incentivos fiscais, assunto que tem provocado discussões e polêmicas nos meios empresarial e político. O projeto de lei que convalida os incentivos, sem qualquer mudança, se encontra na Assembleia Legislativa. Mas a equipe de transição do Governo eleito quer a redução em quase R$ 1 bilhão dos benefícios concedidos a 13 segmentos, afetando, sobremaneira, os setores automotivo, sucroenergético, lácteo, farmoquímico e o de processamento de carnes.
O presidente da Associação Pro-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage de Siqueira Filho, disse que, após uma reunião com Ronaldo Caiado, na semana passada, agora a sua equipe técnica está conversando com os representantes de cada setor. “Vamos elaborar o documento final com nossas propostas para entregar ao governador eleito Ronaldo Caiado, assim que ele retornar de sua viagem à Europa”, anuncia.
Investimentos
Para Otávio Lage Filho, se faz necessário, urgentemente, chegar a um acordo para evitar maiores prejuízos para a economia goiana, que ainda sofre com a crise econômico-financeira que abalou o País. “Precisamos evitar a fuga de investimentos de Goiás para outros Estados, bem como a quebra de contratos, devido às desconfianças”, opina o presidente da Adial.
Os representantes do setor empresarial goiano afirmam que não são os incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado, sobretudo aos segmentos industrial e de logística, nos últimos 30 anos, que causaram o desequilíbrio fiscal das contas, mas sim o tamanho e o peso da máquina administrativa. “O novo governo precisa focar na redução das despesas públicas e no peso da máquina administrativa”, alertam.
Otávio Lage Filho lembra que o setor produtivo goiano tem proporcionado empregos e renda, além de movimentar a economia como um todo. “Goiás, comprovadamente, não é o Estado que mais concede benefícios fiscais. Ao contrário, Goiás é o Estado que menos oferece incentivos no Brasil Central” , disse, ao destacar que, se a política de incentivos e benefícios fiscais for alterada, poderá haver também reduções de investimentos e de empregos gerados pelas indústrias, o que provocará redução na base arrecadatória do Estado.
“É preciso deixar bem claro que a redução dos atuais benefícios fiscais concedidos pelo Estado às indústrias de Goiás resultarão em aumento de preços de venda, queda no faturamento e , consequentemente, queda na arrecadação “, frisa Otávio Lage Filho.
Com base em estudos, o presidente da Adial informa que, graças aos incentivos e benefícios fiscais, Goiás é o 7º colocado em número de indústrias no País, com quase 16 mil empresas de diversos ramos de atividades e tem a 9ª maior economia do Brasil. Do total das empresas, menos de 4% contam com os incentivos do Governo. “Enquanto em Goiás se cria a polêmica sobre os incentivos, o governador eleito de Minas Gerais já anunciou que vai soltar as algemas dos empreendedores para a economia voltar a crescer”, frisa.
Dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento mostram que os incentivos já garantiram investimentos de mais de R$ 45,5 bilhões em todos os 246 municípios goianos, e a geração de cerca de 235 mil empregos diretos pelas mais de 2 mil empresas que tiveram a aprovação para usufruírem dos benefícios ao longo dos últimos anos. Atualmente, 429 empresas tem a fruição dos incentivos, que se encerrarão em 2020 (44 empresas) e em 2040 (385 empresas).