Aumento do ICMS pode fazer despencar vendas de carros

Vendas de veículos em Goiás cresceram apenas 1,9% neste ano e podem cair com um aumento do ICMS

Se as vendas de veículos continuam patinando, a exemplo da economia brasileira, podem despencar caso o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprove aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente em 12%, para automóveis e comerciais leves. Na alíquota atual, permaneceriam apenas motocicletas, caminhões e ônibus.

“É claro que se a alíquota do ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo. E isso acontecendo vai provocar queda nas vendas. O mercado vai parar”, deixou claro o diretor da área de automóveis do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado de Goiás (Sincodive-GO), Orlando Carlos da Silva Júnior, ao cobrar a redução da carga tributária no Brasil, principalmente no setor automotivo, no qual chega a incidir entre 35,5% e 55% no preço do carro, dependendo do modelo.

Em Goiás, de acordo com o Sincodive-GO, com base em relatório da Fenabrave, as vendas de automóveis e comerciais leves caíram 6,15% em junho em relação a maio, e cresceram apenas 1,9% quando comparados os primeiros seis meses deste ano com o mesmo período de 2018. E o cenário não é nada bom diante da instabilidade política e na economia, com reformas ainda não aprovadas, queda do PIB e o alto índice de desemprego.

A Fenabrave prevê que o mercado de veículos será prejudicado no segundo semestre pelo baixo índice de confiança do consumidor e pelo alto nível de desemprego, num momento de revisão para baixo nas projeções para o crescimento do PIB em 2019.

Alíquota
Alguns Estados pretendem elevar a alíquota de ICMS de 12% para 14% e até 16% para automóveis e comerciais leves, com o objetivo de aumentar a arrecadação e aliviar a situação fiscal. Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Acre e Amapá integram a lista, que pode crescer, pois o argumento de dificuldades financeiras é o mesmo para todos. Procurada pelo EMPREENDER EM GOIÁS, a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, por meio de sua assessoria, disse que só vai se manifestar sobre o assunto após a decisão do Confaz.

Até ano passado, o ICMS para carros era de 12% para todos os Estados. No entanto, com o fim do convênio com o Confaz, encerrado em 31 de dezembro de 2018, os Estados podem optar por mudar essa alíquota. Tal convênio endossava benefícios fiscais concedidos por 13 estados da Federação para o setor automotivo: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. Por enquanto, apenas esses cinco Estados se manifestaram a favor desse aumento.

Representantes da indústria pressionaram para que o convênio fosse renovado, mas os Estados recuaram em decorrência da queda da arrecadação e aumento de despesas, principalmente com servidores ativos e inativos. Desta forma, os representantes do setor automotivo temem que se os aumentos do ICMS se espalharem, os reajustes nos preços dos veículos acabem reduzindo as vendas e retardando a recuperação do setor.