Restaurantes vão poder reabrir neste mês em Goiás

Uma das novidades do decreto do governo do Estado que instituiu a quarentena alternada em Goiás, em que atividades não essenciais param por 14 dias e depois retornam por igual período, foi a possibilidade de reabertura dos restaurantes no Estado na segunda quinzena de julho. Porém, após 120 dias parado por causa da pandemia causada pelo coronavírus, o setor ainda enfrenta incertezas. A seção goiana da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de Goiânia (Sindbares) temem pela insegurança jurídica e cobram mais clareza das regras para reabertura por parte do governo do Estado e prefeituras.

Segundo o presidente da Abrasel, Fernando de Oliveira Jorge, tanto o decreto estadual quanto o da Prefeitura de Goiânia pecam pela falta de detalhamento dos protocolos que o setor deve seguir. “O empresário não sabe se pode abrir só no horário do almoço, se pode abrir às 6 horas da manhã e ficar aberto até às 3 horas do dia seguinte”, diz. Outro problema é em relação ao quadro de funcionários, que ficará parado metade do mês. “O maior problema é a insegurança jurídica. Ela é preocupante. Os decretos são vagos, precisamos entender mais”, afirma o presidente da Abrasel. Para ele, falta conhecimento de gestão por parte dos administradores públicos.

Ainda assim, Fernando de Oliveira Jorge admite que este é um primeiro passo. “Não aguentávamos mais ficar fechados”, desabafa. Segundo ele, o setor está preparado para abrir com a restrição de 50% da capacidade e uso de equipamentos de segurança. O líder empresarial lamenta, porém, que o decreto não abrange os bares. Contudo, o presidente do Sindbares, Newton Pereira, acredita que os decretos do Estado e da Prefeitura de Goiânia alcançam aproximadamente 70% dos estabelecimentos. Segundo ele, o que define as atividades são os CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). “Quase todos são registrados como bares e restaurantes”, afirma.

Newton Pereira diz que a reabertura intermitente é problemática. “Vamos funcionar metade do mês, mas pagar os salários dos funcionários o mês todo, o aluguel o mês todo”, cita. O empresário espera que o presidente Jair Bolsonaro sancione a Medida Provisória 936, que permite a suspensão de contratos, redução de jornada e de salários durante a pandemia. Dessa forma, seria possível, segundo ele, suspender os contratos por 14 dias no primeiro mês e depois, novamente, no mês seguinte.

O líder empresarial critica o governo estadual que, de acordo com ele, não investiu suficientemente na ampliação da rede de atendimento à Covid-19. Dessa forma, o poder público não tem apresentado alternativa de combate ao coronavírus senão a paralisação das atividades não essenciais. “Julho fica resolvido, mas, e agosto?”, questiona.