Governo de Goiás torna a produção do biodiesel mais competitiva

O governador Ronaldo Caiado foi homenageado na quinta-feira (24/2) à noite pela Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), no evento Onda Bio, pela aprovação do convênio ICMS 206/21, que garantiu incentivos fiscais na comercialização do biodiesel produzido em Goiás. A Secretaria de Estado da Economia elaborou a apresentação do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “A nossa equipe resolveu o problema do biodiesel não só do Estado, mas do País”, enfatizou Caiado.

A comercialização de biodiesel foi modificada pelo Conselho Nacional de Política Energética, substituindo os leilões públicos pela venda direta dos produtores do biocombustível para as distribuidoras. Antes, as vendas das usinas eram feitas às refinarias, com o ICMS próprio recolhido pelos produtores. A mudança poderia levar à elevação dos custos das usinas e, como consequência, ao aumento do preço do biodiesel para o consumidor final.

O convênio faculta às usinas produtoras que recolham o ICMS diferido das operações de venda direta de biodiesel às distribuidoras. Assim, usinas continuam utilizando os benefícios fiscais já concedidos ao setor e os créditos das aquisições de seus insumos não se acumulam. Também são eliminados custos adicionais que seriam criados com o modelo anterior.

“É exemplo de que o setor público e privado pode, de mãos dadas, de fato chegar a consensos e posições muito boas para a sociedade”, disse a secretária Cristiane Schmidt (Economia). Representante da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Alberto Borges de Souza salientou que o protagonismo do Estado resultou numa mudança com “efeito econômico para o País inteiro”.