quarta-feira, 1 de maio de 2024
Como não é possível, atualmente, irmos para outro planeta, temos que cuidar bem do nosso. E de produção de alimentos, o Brasil entende.
O agronegócio brasileiro tem muito interesse em práticas sustentáveis de agricultura e pecuária. Como não é possível, atualmente, irmos para outro planeta, temos que cuidar bem do nosso. Somente assim, poderemos continuar produzindo alimentos de qualidade para os bilhões de habitantes que vivem na Terra. De produção de alimentos, o Brasil entende. Não é à toa que temos o apelido de “celeiro do mundo”. Soja, milho, café, laranja, proteína animal: o mundo conta conosco.
Ao contrário do que muitos pensam, nossos produtores se esforçam muito para produzir sem comprometer o meio ambiente. Apenas uma minoria, infelizmente, ainda insiste em trabalhar da forma errada. Essas pessoas não entendem que isto prejudica a todos, inclusive elas próprias.
De acordo com a Embrapa, 66% do solo brasileiro é de vegetação nativa, enquanto todas as plantações de soja do Brasil – atenção ao fato de que somos o maior produtor e exportador desse grão – ocupam 40 milhões de hectares, o que corresponde a meros 5% do território. O segredo é o desenvolvimento de tecnologias agrícolas ambientalmente amigáveis que permitem plantar mais em menos espaço.
Com tamanha eficiência, mais do que merecido recompensar os produtores rurais que mais preservam o meio ambiente. Trata-se de mais um incentivo para práticas sustentáveis na agropecuária. Por essa razão, discute-se muito a expansão do mercado de crédito de carbono no agronegócio.
Para evitar o aumento da temperatura global, criou-se o conceito de crédito de carbono para compensar financeiramente nações e organizações que implantam medidas para evitar a emissão de carbono.
Desmatamento evitado, recuperação de florestas e áreas degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, geração de energia limpa e outras metodologias são consideradas para pontuar como crédito de carbono.
O funcionamento é simples: cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) vale um crédito e cada crédito é negociado entre R$ 12,00 e R$ 300,00 – os valores variam muito de acordo com as empresas que fornecem esse produto. Cada hectare de terra pode gerar de 40 a 600 créditos de carbono a depender do bioma. O Brasil precisa regulamentar o mercado interno de crédito de carbono.
O projeto de lei 528/2021 tem prioridade para votação na Câmara dos Deputados. Segundo a ementa, o PL “institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no País”.
Estima-se que essa regulamentação possa favorecer o agronegócio e equilibrar os preços dos créditos de carbono. O gado, tido como grande culpado na emissão de gases estufa (chamados de GEE), funciona, no máximo, como “intermediário” ao ingerir e liberar o carbono que já está no solo.
A extração de petróleo e gás natural, por outro lado, traz para a superfície carbono enterrado há milhões de anos. É essencial, portanto, que o crédito de carbono para os setores do agro e de óleo e gás tenham valores diferentes, refletindo a realidade de custo ambiental.
As práticas de governança ambiental, social e corporativa (conhecidas pela sigla em inglês ESG) têm se tornado extremamente relevantes em todos os setores da economia. No agronegócio não seria diferente.
O Brasil sempre foi uma referência na tecnologia agrícola, na produção agropecuária sustentável e queremos tornar isso ainda mais evidente para o mundo.
Patrícia Arantes de Paiva Medeiros é advogada com atuação em Regulação Econômica e Agronegócio.
