sexta-feira, 26 de julho de 2024
As incertezas sobre a reforma tributária foram o foco de debate realizado pelo site Brazil Journal, em São Paulo.
As polêmicas e incertezas que permeiam a reforma tributária, com pontos de alerta levantados pelo governador Ronaldo Caiado, foram o foco de debate realizado pelo site Brazil Journal, nesta quinta-feira (7/12) em São Paulo. “Ela vai causar um distúrbio no desenvolvimento do Brasil, cerceando a capacidade de crescimento, principalmente do Centro-Oeste, que tem muito a produzir e a ofertar ao país”, frisou o governador.
Desde o início das discussões, Caiado apontou enfraquecimento do pacto federativo e perda de arrecadação para os estados. O argumento é ponto de concordância do sócio da Bichara Advogados, Luiz Gustavo Bichara, que integrou o painel “Questões Ainda Polêmicas”.
“Há um efeito não tributário que é menosprezado: com o fim dos benefícios fiscais, todo mundo vai se instalar em São Paulo. Vamos ter uma consequência federativa muito grande”, ressaltou o advogado. “O que me preocupa aqui é a defesa do contribuinte. Não dá para afirmar que não haverá aumento de carga”, enfatizou.
Outro endosso para Caiado veio do ex-secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Ele defendeu como solução melhorias no sistema tributário atual. “Reforma é um processo e não um grande evento. Porque no final do mês, o governador Caiado precisa de recursos para aplicar nas políticas públicas e tem que ter estabilidade. Os atuais tributos já estão diagnosticados e já sabemos dos problemas deles; 80% poderiam ser enfrentados em curto prazo”, avaliou.
O ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, apontou falhas na proposta. “Eu não vejo essa simplificação, dado que a transição para o destino, que é a grande coisa para se acabar com a guerra fiscal, não vai acontecer”, mencionou. “Estamos gerando uma complicação enorme, um custo fiscal tremendo”, afirmou ainda sobre a criação de fundos regionais.
Produtora-executiva do Brazil Journal, Giuliana Napolitano abriu o evento dizendo que a proposta debatida “está longe de ser a ideal”. “Existem uma série de questões polêmicas, alguns riscos, inúmeras exceções e até dúvidas de implementação que podem colocar em cheque algumas vantagens”, avaliou.
Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro garantiu diálogo até a aprovação final. “Vamos concluir aquilo que quase ninguém acreditava que seria possível: uma reforma tributária sobre o consumo. A ideia agora é continuar dialogando até o final do ano para que possamos entregar um texto promulgado em 2023”, afirmou.
