sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Segundo pesquisada CNI, com dados da Aneel, os encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz.
Os diversos subsídios e encargos embutidos na conta de luz fazem que o Brasil tenha uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo. Segundo pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mostra que encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz.
Os custos conjunturais (compostos pela Conta Covid e pela Escassez Hídrica) e estruturais somaram em 2023 o total de R$ 102,3 bilhões. A pesquisa mostra que para 55% dos empresários industriais brasileiros, o excesso de subsídios do setor elétrico afeta diretamente a competitividade da indústria.
Outros 47% apontam que tais benefícios concedidos a determinados setores da economia são os responsáveis pelo elevado custo da conta de luz no país. Como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), as Fontes Incentivadas e o subsídio para geração distribuída.
Dentro dos custos estruturais destaca-se a Conta de Desenvolvimento Energético. Criada em 2002. A chamada CDE impactou a conta de luz no ano passado em R$ 40,1 bilhões – em 10 anos a conta saltou de R$ 14,1 bilhões para a cifra atual.
A CDE é um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro. Entre as quais subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para a geração distribuída.
“O custo de produção da energia no Brasil é barato, mas a nossa conta de luz é uma das mais caras do mundo. Os encargos se tornaram o principal vetor do aumento persistente da tarifa de energia no Brasil. Esses penduricalhos não são sustentáveis”, enfatiza o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Para ele, a racionalização dos encargos setoriais deve ser encarada como uma agenda prioritária na modernização do setor elétrico.
Se de um lado há consenso de que a tarifa é fortemente impactada pelos subsídios, de outro a pesquisa da CNI revela que o consumidor paga um valor caro pela energia sem saber exatamente o que está pagando. De acordo com os dados da entidade, 56% dos consumidores industriais não conhecem os subsídios embutidos na conta de luz.
