quinta-feira, 18 de julho de 2024
Quase metade da conta de luz é impostos e encargos

Quase metade da conta de luz é impostos e encargos

Segundo pesquisada CNI, com dados da Aneel, os encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz.

2 de julho de 2024

Os diversos subsídios e encargos embutidos na conta de luz fazem que o Brasil tenha uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo. Segundo pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mostra que encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz.

Os custos conjunturais (compostos pela Conta Covid e pela Escassez Hídrica) e estruturais somaram em 2023 o total de R$ 102,3 bilhões. A pesquisa mostra que para 55% dos empresários industriais brasileiros, o excesso de subsídios do setor elétrico afeta diretamente a competitividade da indústria.

Outros 47% apontam que tais benefícios concedidos a determinados setores da economia são os responsáveis pelo elevado custo da conta de luz no país. Como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), as Fontes Incentivadas e o subsídio para geração distribuída.

Impacto

Dentro dos custos estruturais destaca-se a Conta de Desenvolvimento Energético. Criada em 2002. A chamada CDE impactou a conta de luz no ano passado em R$ 40,1 bilhões – em 10 anos a conta saltou de R$ 14,1 bilhões para a cifra atual.

A CDE é um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro. Entre as quais subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para a geração distribuída.

“O custo de produção da energia no Brasil é barato, mas a nossa conta de luz é uma das mais caras do mundo. Os encargos se tornaram o principal vetor do aumento persistente da tarifa de energia no Brasil. Esses penduricalhos não são sustentáveis”, enfatiza o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Para ele, a racionalização dos encargos setoriais deve ser encarada como uma agenda prioritária na modernização do setor elétrico.

Se de um lado há consenso de que a tarifa é fortemente impactada pelos subsídios, de outro a pesquisa da CNI revela que o consumidor paga um valor caro pela energia sem saber exatamente o que está pagando. De acordo com os dados da entidade, 56% dos consumidores industriais não conhecem os subsídios embutidos na conta de luz.

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