quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
Lula sanciona lei que estimula produção de pequi

Lula sanciona lei que estimula produção de pequi

Segundo o IBGE, Goiás tem a segunda maior produção nacional de pequi, com extração de mais de 3,7 mil toneladas em 2023.

7 de janeiro de 2025

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (7/1) um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi. Além de dar mais eficiência ao combate ao desmatamento deste bioma.

Segundo o IBGE, Goiás tem a segunda maior produção nacional de pequi, com extração de mais de 3,7 mil toneladas em 2023. Minas Gerais, com 36,6 mil toneladas, lidera este ranking.

O presidente disse que não se trata de um projeto que beneficiará apenas quem gosta de comer pequi. Vai ajudar a preservar o meio ambiente, principalmente quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida.

“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar ‘por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?’. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, disse o presidente.

Pequizeiro

Aprovado em dezembro no Senado, o projeto proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros. Mas cria exceções a serem observadas por órgão competente.

Estabelece políticas de manejo para a fruta com o objetivo de incentivar a preservação de áreas com presença de pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado. Além disso, cria mecanismos para a identificação de comunidades tradicionais de produtores.

A legislação também prevê formas de viabilizar eventos culturais que estimulem o turismo e o comércio desses produtos. Por fim, desenvolve selos de qualidade e de procedência dos frutos do Cerrado.

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