sábado, 15 de março de 2025
A PPP prevê investimentos privados de R$ 5,5 bilhões na rede de esgoto em 90% dos municípios goianos até 2033.
A estatal Saneago prepara projeto de modelagem da Parceria Público Privada (PPP) para a coleta e tratamento de esgoto em 90% dos municípios goianos até 2033. Para isso, contratou o BNDES. Que, por sua vez, subcontratou consultorias jurídicas e técnicas para elaboração de um projeto de referência.
Já o governo de Goiás contratou a Fundace, ligada à Universidade de São Paulo (USP), como organismo independente para acompanhar todo o processo.
O leilão para definição dos parceiros privados deve acontecer no próximo ano. Ao todo, beneficiará 216 municípios goianos atendidos pela Saneago e divididos em três microrregiões de saneamento básico (Leste, Centro e Oeste). Isto corresponde a 3.252 milhões de habitantes.
Segundo previsão da Saneago, a PPP deve viabilizar 748.175 novas ligações em um investimento total de R$ 5,5 bilhões. A proposta desenvolvida, como referencial, sob coordenação do BNDES, prevê concessão administrativa por 20 anos.
A expectativa, segundo o presidente da estatal goiana, Ricardo Soavinski, é que não haja aumento de tarifa. Embora, o escopo da contratação preveja a operação completa exclusivamente dos serviços de esgoto, toda a gestão comercial ficará a cargo da sociedade de economia mista estadual. Ao final do contrato, os bens retornam para a Saneago.
Segundo a proposta, a remuneração (parte fixa e parte variável) será com base em metas de atendimento. O presidente da Saneago argumenta que a estatal não pode arcar com todos os investimentos necessários. E, por isso, justifica a necessidade da PPP.
A operação privada no setor de saneamento já atua em cerca de 30% dos municípios no país, segundo levantamento da entidade ABCON SINDCON. Em 2020, quando da aprovação do Marco Legal, essa participação era de apenas 5%.
Para os próximos anos, está prevista maior presença de operadoras privadas no saneamento. Em 2024, foram firmados R$ 92,4 bilhões em investimentos por meio de 17 leilões regionais e municipais, o maior valor anual desde 2020.
E para este ano a estimativa é de ao menos 25 processos licitatórios, beneficiando 848 municípios brasileiros e movimentando cerca de R$ 69,3 bilhões em investimentos.
Diretora da entidade, Christianne Dias afirma que, apesar dos avanços, ainda há 1734 (31,1%) dos municípios sem planos municipais. O prazo para se adequar a essa exigência se encerrou em 2024.
