terça-feira, 25 de novembro de 2025
A proposta de extinguir a escala de trabalho 6×1 deve incluir um modelo de transição, mas apenas para pequenas empresas, defende governo.
A proposta de extinguir a escala de trabalho 6×1 deverá incluir um modelo de transição específico para micro e pequenas empresas. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para evitar “impactos desproporcionais” sobre os pequenos negócios.
A mudança está prevista na PEC 8/2025. Ela propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga, substituindo-a por um limite máximo de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. O tema ainda vai passar pelo Congresso, onde também tramitam outras iniciativas sobre redução da jornada.
O ministro afirma que ainda não há um modelo definido, já que o desenho dependerá de estudos de impacto fiscal. Segundo ele, o governo federal considera mecanismos como estímulos tributários ou desonerações temporárias para amortecer custos adicionais aos pequenos empreendedores.
“É difícil antecipar qual será o formato, porque isso demanda cálculos. Mas há caminhos, caminhos que podem envolver estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos, garantindo algum grau de compensação”, afirmou Boulos.
A proposta enfrenta resistência de setores produtivos que veem risco de aumento nos custos operacionais decorrente da necessidade de contratar mais trabalhadores. Entidades empresariais argumentam que a mudança pode pressionar margens num momento de recuperação econômica moderada e juros ainda elevados.
Boulos, porém, defende que a discussão deve diferenciar o impacto entre grandes corporações e pequenos negócios. “Nós temos que separar muito bem o grande empresário, a corporação, o banqueiro, e o pequeno. Para esse, é preciso ter um modelo de transição para que a sustentabilidade do negócio não seja prejudicada”, disse. “Agora, para o grande empresário, esse consegue segurar”, frisou.
