É preciso frear os combustíveis

Por Sandro Mabel

O altíssimo preço dos combustíveis tem tirado o sono dos brasileiros e impactado fortemente no orçamento doméstico e na produtividade do País. Em Goiás, segundo o Sindiposto, em três meses (dezembro, janeiro e fevereiro), os reajustes somam quase metade do aumento total de 2021, que ficou entre 50% e 60%. O resultado é o efeito cascata conhecido de todos: descontrole orçamentário, que incide no frete, na produção, nos insumos, no maquinário e no poder de consumo da população. Não cabe dúvidas de que são necessárias medidas, em diversas instâncias, para que a situação possa ser, ao menos controlada, evitando que o colapso se instale de vez. E justamente agora, em que a pandemia da Covid-19 dá sinais de enfraquecimento e a economia acreditava pegar fôlego para uma arrancada.

Mas, em uma economia globalizada, choques locais têm impactos globais. No caso da atual crise na Ucrânia, os efeitos são ainda maiores, já que o conflito envolve o terceiro maior exportador de petróleo do mundo, a Rússia. O Brasil, diferentemente do que muitos pensam, não é autossuficiente em petróleo, sendo obrigado a importar quase 30% de tudo que consome em petróleo, principalmente, óleo diesel. Isso porque a Petrobras foi obrigada a alienar metade de seu parque de refino e sua política de preços, hoje, é, na verdade, do interesse dos importadores! 

O fim do monopólio do petróleo tão somente criou a figura do importador de combustíveis, os maiores interessados na política de paridade de preços. É fácil concluir que a ineficiência do setor advém de uma má política, ou mesmo da ausência de uma política industrial de Estado. Ainda é importante destacar que o preço dos combustíveis no Brasil é formado basicamente por três componentes: o preço do barril de petróleo no mercado internacional, a taxa de câmbio e, o mais pesado deles, os impostos.

Diante do efeito cascata no orçamento doméstico que o aumento dos combustíveis acarreta – preços dos alimentos na estratosfera, ameaça de paralisação de caminhoneiros, insumos deixando de ser transportados e produzidos, obras de infraestrutura paradas por falta de matéria-prima –, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em seu papel de representante dos interesses das indústrias goianas, faz apelo por medida emergencial que o momento requer. Ou seja, defende que o poder público, estadual e federal abra mão das altas taxas de impostos incidentes no combustível (ICMS, CIDE, PIS/COFINS) e que estabeleça incentivos à produção de biocombustíveis para dividir o fardo com a população.

É preciso estimular, com políticas públicas e isenções fiscais, o uso de energias renováveis, bem como a aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e solar, seja pelas indústrias, pelo comércio ou pelo cidadão comum, reduzindo a carga tributária e facilitando crédito para aquisição e implantação dessas tecnologias. Tudo para trazer um pouco de equilíbrio ao orçamento doméstico e evitar o crescimento exponencial dessa crise econômica e inflação, das quais não sentíamos nenhuma saudade.

É importante ressaltar que todas essas medidas precisam ser tomadas com cuidado e responsabilidade, para que não se crie uma artificialização dos preços dos combustíveis, conforme já presenciamos, colocando em risco o abastecimento e fabricando o combustível mais caro de todos: aquele que falta no mercado. O momento é de pensar na população, no risco de desabastecimento, de desindustrialização, desemprego e, principalmente, de desesperança.

Sandro Mabel é presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e dos Conselhos Regionais do Sesi e Senai.