sábado, 27 de abril de 2024
Maior acesso das cooperativas ao crédito, ampliação de incentivos fiscais, inclusão digital no campo e priorizar o cooperativismo nas compras governamentais são algumas das principais reivindicações do Sistema OCB/GO.
Maior acesso das cooperativas ao crédito, ampliação de incentivos fiscais, inclusão digital no campo e priorizar o cooperativismo nas compras governamentais. São algumas das principais reivindicações do Sistema OCB/GO apresentadas aos principais candidatos a governador de Goiás nas eleições deste ano.
Baseado nas últimas pesquisas eleitorais divulgadas pela imprensa, o Sistema OCB/GO sabatinou os três primeiros candidatos ao governo de Goiás: Ronaldo Caiado (União Brasil), Gustavo Mendanha (Patriota) e Wolmir Amado (PT).
As mesmas perguntas foram enviadas também ao candidato Vitor Hugo (PL), mas, apesar de todos os prazos concedidos, suas respostas não foram enviadas.
Confira as respostas dos candidatos ao governo de Goiás às principais demandas das cooperativas goianas:
Para o cooperativismo goiano crescer ainda mais, precisa de apoio e de novas parcerias com o Governo do Estado. Dois pontos são muito importantes: mais acesso ao crédito e percentual maior a ser operacionalizado pelas cooperativas de crédito, especialmente do FCO. Ale´m de oferta de incentivos fiscais para novos investimentos das cooperativas. Qual compromisso o senhor faz em relação a essas demandas?
Gustavo Mendanha: “O compromisso que faço é dar o apoio necessário às cooperativas. Sei o quanto essas organizações são importantes para o desenvolvimento econômico, principalmente, por oferecerem oportunidades para que pequenos produtores participem de grandes cadeias de negócios, que não conseguiriam acessar individualmente. Quanto ao FCO, como governador vou dialogar com o presidente da República para que o setor produtivo tenha mais recursos. Os incentivos fiscais precisam andar juntos com outros dois fatores: menos interferências do Estado em atividades privadas e que seja menos burocrático para que não atrapalhe o processo. E oferecer crédito simplificado, desburocratizado e de forma inteligente, para que chegue a quem mais precisa do investimento para fazer o negócio dar certo.
Ronaldo Caiado: “Desde o primeiro dia do meu governo demonstrei com fatos acreditar no poder do setor cooperativista para a economia e o desenvolvimento de Goiás. Dois exemplos desse compromisso são a inclusão do Sicredi e do Sicoob como membros na Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás, em janeiro de 2021. Em junho de 2022, articulei, durante reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a aprovação do aumento do limite para financiamento de cooperativas goianas. Esta demanda histórica foi uma conquista que já beneficia também projetos do agronegócio. Antes, o limite era de R$ 20 milhões. Conseguimos aumentar para R$ 100 milhões, além de ampliar o limite do financiamento global, dos antigos R$ 100 milhões para os atuais R$ 400 milhões. Sobre os incentivos fiscais, em decorrência da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), é necessário que esta pauta seja analisada sob os aspectos técnicos e jurídicos. Porém, sem desconsiderar a total prioridade que ela merece.”
Wolmir Amado: “Embora more há 40 anos em Goiás, tenho origem no Sul do País, onde o cooperativismo é muito forte. Então sei, por laços familiares, da força e importância das cooperativas na melhoria de vida de seus cooperados, tanto no campo quanto nas cidades. Vamos buscar equilibrar o uso de recursos do FCO em nosso Estado, hoje destinado majoritariamente ao agronegócio, que gera riqueza, mas menos empregos que setores como indústria e serviços. Além disto, iremos pleitear junto ao presidente Lula linhas de crédito no sistema oficial como BNDES para fomentar as cooperativas em Goiás.”
O cooperativismo pode contribuir para a produção de energias renováveis em Goiás. Isto demanda incentivos. O senhor avalia que é importante uma política tributária diferenciada, com alíquotas menores de ICMS, sobre a energia produzida e para aquisição de equipamentos, peças e componentes usados na instalação de sistemas de geração de energia elétrica em Goiás? O que poderia fazer a respeito?
Gustavo Mendanha: “Dentro do programa Energia de Goiás, contemplado em meu Plano de Gestão, há incentivos para a produção e comercialização tanto dos equipamentos quanto da própria energia gerada a partir de fontes renováveis. O Estado tem capacidade para dar essa contribuição: 93 % do território goiano é propício para a geração de energia fotovoltaica. Com a chegada do livre mercado de energia, o incentivo à essa produção de energia renovável poderá fazer de Goiás uma potência econômica nesse mercado. Sou defensor da utilização do sistema de energia elétrica a partir de fontes renováveis. O cooperativismo goiano pode ter certeza que o nosso governo será aberto ao diálogo e juntos vamos fazer muito mais por Goiás.”
Ronaldo Caiado: “Em 2021, das 1.020 cartas aprovadas do FCO na modalidade rural no ano todo, 30 propostas foram para financiamento da matriz fotovoltaica. De janeiro a julho deste ano, o montante aprovado para o financiamento de energia fotovoltaica já é superior a todo o valor aprovado em 2021. Foram R$ 33,5 milhões aprovados para itens de energia fotovoltaica em 2022. Acredito que o governo de Goiás deve direcionar mais esforços que objetivam estimular o avanço desta categoria. Já fizemos ações assertivas neste sentido. O assunto energias renováveis está dentro do FCO Verde. Esta linha de financiamento também abre espaço para outras modalidades de investimento do produtor rural, que podem auxiliá-lo na implantação de técnicas mais sustentáveis em sua propriedade. Também reforçamos que, por estarmos em RRF, políticas de redução de imposto, principalmente o ICMS, precisam de estudos de análise de impacto econômico e contrapartida do retorno ao Estado.
Wolmir Amado: “Acreditamos que este é um excelente caminho. Demanda ações junto ao governo federal e alterações de legislação. Mas hoje o mundo cobra políticas ambientais e a geração de energia limpa é uma dessas cobranças. Ter política tributária diferenciada pode ajudar a acelerar o processo de geração de energia solar e eólica em Goiás. Essa será uma prioridade de nosso governo.”
Uma grande demanda do agronegócio, um dos ramos mais fortes do cooperativismo goiano, é ampliar sua inclusão digital, para se tornar mais competitivo e moderno. Cerca de 70% das propriedades rurais goianas ainda não têm acesso à internet. Qual a sua proposta para ampliar a conectividade no campo?
Gustavo Mendanha: “Defendo um Estado Inteligente e esse modelo passa também pela utilização das novas tecnologias para inclusão digital e criação de oportunidades de novos negócios. Visitei a Comigo, em Piracanjuba, e a Complem, em Morrinhos, e tenho conversado com outras cooperativas. Vejo de perto o quanto a tecnologia facilita a produtividade para o setor agropecuário, garantindo o retorno financeiro e preservando o meio ambiente. A minha proposta é criar uma rede de fibra óptica para cobrir todo o Estado, viabilizando a expansão da cobertura do 5G, que precisa desse cabeamento para fazer a parte de tráfego dos dados. Esse vai ser um recurso importante para viabilizar a expansão da produção agrícola do Estado.”
Ronaldo Caiado: “Sempre foi nosso compromisso estimular a tecnologia e inovação em todo o Estado, inclusive no campo. Temos propostas para ampliar o que já foi feito e apoiar e fomentar mais ações de transformação digital para o produtor rural. Apoiando a ampliação da conectividade no campo com redes de internet e cobertura 5G, e com a promoção da inclusão digital e qualificação profissional da população dos assentamentos rurais com o programa ‘Internet Satelital’. Como a maioria destas iniciativas, como aumentar a cobertura por meio de redes de telefonia móvel e internet, dependem das grandes empresas, cabe ao Estado a articulação para que isso de fato aconteça. Garanto que continuarei lutando para isso. Goiás saiu das piores colocações para o segundo lugar no ranking dos estados mais digitalizados do Brasil. O outro trabalho que é feito para aumentar a cobertura de internet no interior e na zona rural é o incentivo aos provedores de internet locais.”
Wolmir Amado: “Precisamos discutir e por em prática, no menor prazo possível, mas com muita responsabilidade, políticas que consigam levar internet a todos os cantos de Goiás. Junto com o programa de energia solar para todos, internet para todos é uma ação hoje de cidadania. Vamos buscar o setor produtivo e a assembleia para um amplo diálogo com intenção de resolver esse gargalo da comunicação em Goiás.”
Como o Governo de Goiás pode ajudar no acesso das cooperativas às compras governamentais, no combate às falsas cooperativas e no apoio à formalização e registro no Sistema OCB/GO?
Gustavo Mendanha: “A principal contribuição que o Estado pode dar para permitir maior formalização é aumentando a transparência, ampliando as políticas de compliance, abrindo o diálogo permanente com o Sistema OCB/GO para identificar alguma possível discrepância. E, a partir disso, entrar em ação em conjunto para combater as falsas cooperativas e priorizar o apoio formal pela OCB.”
Ronaldo Caiado: “O Estado vem executando uma política pública inédita ao estruturar o Coopera Goiás, um projeto de fomento ao cooperativismo, em parceria com a OCB-GO e Sebrae. Resulta em mobilizações, além de capacitações e consultorias para abertura de novas cooperativas. Quanto à compras governamentais, é necessário apresentar uma proposta de lei na Assembleia Legislativa para estabelecer novas regulamentações. No sentido de fomentar o acesso e participação das cooperativas nas licitações, exigindo no rol de documentações como o registro junto ao Sistema OCB, combatendo as falsas cooperativas. Ao mesmo tempo, ainda pelo Coopera Goiás, vamos apoiar ainda mais a formalização de cooperativas.”
Wolmir Amado: “Nosso governo vai incentivar as compras estaduais junto às cooperativas. Na merenda escolar queremos ter uma ampla rede de cooperativas de pequenos produtores como fornecedores locais nos municípios. Com compra garantida, garantimos renda a essas famílias. Pretendemos ainda incentivar os arranjos produtivos locais com apoio financeiro e técnico para criação de cooperativas em cidades e regiões com perfil já definido, como cooperativas de produção de moda em Jaraguá, Taquaral e Pontalina, para ficar apenas num exemplo.
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