A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) apresentou nesta segunda-feira (23/1) proposta para a implantação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE). Para isto, promoveu a primeira reunião com representantes de setores interessados em ampliar o transporte multimodal no Estado. O governo antecipou que o seu objetivo é enviar neste ano um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que autoriza a criação de ferrovias no Estado. “Temos de ser vanguardistas e avançar. É muito importante darmos esse passo”, disse o vice-governador Daniel Vilela.
“O investimento em ferrovias vai funcionar como fator indutor e catalisador de desenvolvimento para Goiás. Entretanto, queremos ouvir as sugestões para elaboração de uma minuta do projeto de lei e para a definição do primeiro ramal secundário”, disse o presidente da Goinfra, Lucas Vissotto. Ele ainda enfatizou que a agência vai desburocratizar, ao máximo, a participação da iniciativa privada. Seja com autorizações, desapropriações e até possíveis incentivos.
Diretor de Planejamento da Goinfra, Riumar dos Santos apresentou os traçados preliminares de ramais secundários para ligar às linhas-tronco já existentes no território goiano, por concessão do governo federal. “Investir nessa modalidade de transporte irá gerar desenvolvimento econômico. Reduz o tempo de viagem e a emissão de gás carbônico, retira veículos de cargas de rodovias, diminui acidentes e amplia o conceito de mobilidade”, frisou.
Diretor da VLI Multimodal S.A, José Osvaldo Cruz, aconselhou que todo o trabalho seja voltado para a integração de modais de transportes. “Assim, poderemos formar um dos maiores e mais eficientes corredores de exportação do País”, disse. Prefeito de Jataí, Humberto Machado defendeu que é preciso traçar os ramais secundários visando desafogar grandes terminais de transporte marítimo, como o Porto de Santos, em São Paulo, e o de Paranaguá, no Paraná.
Foi criado um grupo de trabalho para receber sugestões e elaborar o projeto que vai autorizar a criação do SFE em Goiás. Está também previsto para fevereiro a realização de um workshop para apresentar os resultados já alcançados. Incluindo a proposta de construção do primeiro ramal secundário no Estado.
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O investimento proposto é muito importante para o desenvolvimento de Estado, isto porque reduzirá os custos de transporte, da produção ao consumo.
Como os investimentos são grandes, o ideal é fazê-los por meio de Parcerias Público Privadas. A lei de PPPs, de Goiás, foi elaborada tendo como base as de: MG e SP o que tem de melhor no país.
Agora se ficar apenas a cargo do Estado, o projeto, dificilmente sairá do papel, porque não há recursos públicos para fazê-lo.
Um dos pontos que atrapalhou a materialização da Plataforma Logística de Anápolis, foi fato um marco regulatório frágil, uma vez que temos no Estado, política de governo e não de estado.
Investimentos dessa magnitude, demandam pelo menos 25 anos, de concessão para o retorno com margens aceitáveis de remuneração.