sábado, 4 de maio de 2024
Fiscalização do Procon Goiás comprovou aumento sem justificativa, incluindo casos em que o lucro saltou de 13% para 37%.
O Procon Goiás multou nesta quinta-feira (23/2) 11 postos de combustíveis no Estado por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil. Após fiscalização do órgão, ficou comprovado aumento sem justificativa, incluindo casos em que o lucro saltou de 13% para 37%.
Essas multas resultam da fiscalização ocorrida em setembro do ano passado, quando houve reajuste nos valores cobrados nas bombas e os postos tiveram que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
“Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou o superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, ao pontuar que os processos passaram por cuidadosa análise de documentos e conferência de dados. Os postos ainda podem apresentar recurso.
Na última sexta-feira (17/2), o Procon Goiás já tinha notificado sete postos de combustíveis de Goiânia. Os estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais que justifiquem recente aumento. Caso seja novamente constatado abuso, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
No ano passado foram autuados 77 postos goianos pelo órgão estadual, pelos mais diversos motivos, incluindo venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. Os processos finalizados somam multas no valor de R$ 426,8 mil. O trabalho gerou redução nos preços após determinação de revisão de valores.
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