terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
Gasolina e etanol terão impostos federais de volta

Gasolina e etanol terão impostos federais de volta

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que está confirmada a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março.

27 de fevereiro de 2023

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (27/2) que está confirmada a reoneração (ou seja: volta da cobrança dos impostos federais) da gasolina e do etanol a partir de 1º de março. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras. Mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,8 bilhões neste ano.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol. Isto, com a justificativa “do princípio de onerar mais os combustíveis fósseis”. Segundo a pasta, “a reoneração terá caráter social, para penalizar menos o consumidor”. E econômico, “para preservar a arrecadação”.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou Medida Provisória que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março. E dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Redistribuição

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro. E o etanol, R$ 0,33. O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,8 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

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One thought on “Gasolina e etanol terão impostos federais de volta”

  1. Jaime Canedo disse:

    O governo mostra a que veio.nao fala em reduzir gasto. Reformar o Estado elefante que pesa e muito em cima do setor produtivo. Não fala de políticas anti corrupção, marca registrada dele. Não fala em não quebrar de novo a Petrobras e todos nós pagarmos a conta. Como aconteceu no passado qyando5as empresas tiveram que recompor o fundo do FGTS .Não fala que a Petrobras teve que fazer acordo milionário com o Governo americano que visava a proteger os investidores americanos. Não fala que o governo Temer teve que adotar a paridade internacional para reco.por as perdas da Petrobras patrocinada pelo governo Dilma e Graça Foster.
    Pobre de nós brasileiros… que teremos que aguentar um governo perdulario e fiscalista. Adora aumentar imposto. Daí o interesse de fazer a reforma tributário, que .com certeza aumentará a carga tributária.