quinta-feira, 2 de maio de 2024
Presidente da Facieg diz que a reforma tributária trará aumento de impostos e critica as intervenções do governo federal no setor privado.
Presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg), Márcio Luís da Silva critica a PEC da reforma tributária. Embora ainda sujeita a alterações, o empresário acredita que, se houver, não serão substanciais. Em entrevista exclusiva ao EMPREENDER EM GOIÁS, ele aponta que os setores de comércio e serviços serão os mais onerados. Além do Estado como um todo, que será afetado por perda dos incentivos fiscais.
Márcio Luís tem ressalva semelhante à portaria do Ministério do Trabalho que dispõe sobre a abertura do comércio aos domingos e feriados. Pela norma, o trabalho nessas datas precisa estar previsto em negociação coletiva com o sindicato laboral. Na sua opinião, isto não faz sentido. Sobre a entidade, cuja presidência assumiu em maio deste ano, ele anuncia ampliação dos espaços para mulheres e jovens empreendedores. E pede união dos empresários e empreendedores goianos. Confira:
Defendemos, acima de tudo, os pequenos e médios empreendedores e os prestadores de serviços. Que, no nosso olhar, serão severamente punidos com essa reforma tributária. A majoração da carga tributária é real. Eu particularmente acho improvável que vá ficar abaixo de 30%. Mas, para além do segmento que representamos, também nos preocupa a situação do Estado, já que a perda dos incentivos fiscais e a concentração da divisão dos recursos via tributação no consumo fará, ao mesmo tempo, a perda do poder de atração de empresas, além da queda brusca na arrecadação.
A curto prazo, o aumento da tributação para os prestadores de serviço, o que, com certeza, levará a mais casos de sonegação ou a ida para a informalidade de vários segmentos. Um risco que não foi devidamente considerado por aqueles que aprovaram esse projeto de reforma tributária. A médio e longo prazos, o estrangulamento da economia goiana com o fim dos incentivos fiscais e a divisão da receita pela tributação sobre o consumo.
Basta acompanhar o ritmo de votação que se seguiu na Câmara e no Senado para chegar à conclusão óbvia que boa parte dos legisladores provavelmente sequer leu o texto ou teve a devida compreensão do seu impacto. Impossível ter tempo hábil para ler um relatório tão complexo no intervalo que houve entre a apresentação do texto final e a votação em plenário. Triste realidade. Vamos mudar a coluna dorsal da economia nacional sem termos tido um debate profundo sobre o tema e suas consequências. Ainda que vamos passar por uma última votação na Câmara, não acredito em mudanças substanciais.
“A matemática é muito clara: quanto menos trabalho, menos emprego, menos receita, menos impostos arrecadados.“
Primeiro, é importante destacar a ausência de diálogo junto ao setor produtivo. Beira ao impensável você alterar uma regra nacionalmente fixada, mudar a dinâmica comercial de um país, tudo a toque de caixa, através de uma simples portaria, sem convidar os atores diretamente envolvidos. Isso por si só já demonstra o nível de desrespeito com quem produz. Segundo que a matemática é muito clara: quanto menos trabalho, menos emprego, menos receita, menos impostos arrecadados. O Estado, ao invés de ser um facilitador da economia, passa a atuar como um entrave. Francamente, ficamos por entender essas decisões. Imaginar dentro de um país capitalista, que teoricamente respeita a iniciativa privada, a livre iniciativa, você ter que ter anuência de um sindicato para abrir o seu comércio? Isso não faz o menor sentido.
Gostaria de conclamar todos os empreendedores a estar mais próximos, mais unidos. Somos disparadamente a maior categoria deste país, em qualquer bairro que você for, em qualquer cidade deste país, nós teremos empreendedores em franca atuação. Mas, apesar de sermos muitos, contraditoriamente, somos poucos. Poucos no sentido de sabermos a importância de estarmos juntos, de estarmos unidos, de atuarmos em conjunto. Precisamos desse sentimento de classe. E nós empreendedores temos a nossa casa, o nosso lugar, quem vai nos apoiar e nos defender. Esse local é a associação comercial. Categoria unida é respeitada.
A Facieg possui uma capilaridade invejável, estando presente em todas as regiões do estado, representando o setor produtivo por meio de suas associações comerciais. Nesses 60 anos colhemos frutos de um bom trabalho já desenvolvido. Mas ainda assim temos cidades em que não nos fazemos presentes, de maneira que uma das metas para os próximos anos passa pela ampliação da nossa base. Outra preocupação nossa é buscar mecanismos de gestão financeira para as entidades que estão filiadas ao nosso sistema, melhorando e ampliando a nossa prestação de serviços.
Toda a nossa capacitação passa pelo nosso maior e mais importante parceiro: o Sebrae. Dentro de uma atuação sempre em parceria e com muito planejamento, vamos buscar capacitar os jovens empresários para que eles possam melhor desenvolver a sua atividade empreendedora. O começo é sempre desafiador, mas estando capacitado, as possibilidades de sucesso aumentam consideravelmente. Essa pauta dentro da nossa entidade segue se fortalecendo, tanto que nessa atual gestão criamos a Facieg Jovem para dinamizar e robustecer a nossa atuação junto a esse importante segmento. Temos a Facieg Mulher, que mobiliza e trabalha o empreendedorismo feminino em todo o estado de Goiás. Além de um calendário recheado de ações, trazemos qualificação e parceiros que possam potencializar essa ação.
