sábado, 27 de abril de 2024
O ano começa com novos incentivos para montadoras e a volta da cobrança de impostos sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados.
O presidente Lula (PT) assinou no último sábado (30/12) a Medida Provisória que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que substitui o extinto Rota 2030. O programa prevê mais de R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para empresas que invistam em descarbonização.
É mais que o dobro do distribuído pelo Rota 2030, que deu incentivo médio anual de R$ 1,7 bilhão.
O programa determina que a medição das emissões de carbono seja “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia usada. Essa opção favorece os motores flex nacionais, que usam etanol. E prejudica os elétricos, que emitem mais carbono durante a fabricação, especialmente das baterias.
A medida provisória está em vigor, mas precisa de aprovação do Congresso para não perder a validade. O prazo é de 120 a partir do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro.
O aumento do imposto de importação de carros elétricos e painéis solares deve bancar parte dos recursos do programa, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin. Módulos fotovoltaicos montados e turbinas eólicas de até 7,5 MW passaram a pagar tarifa de importação de 10,8%. A justificativa é que já existe produção similar no Brasil, tanto para os módulos montados quanto para os aerogeradores.
Também nesta segunda-feira (1/1), o governo federal voltou a cobrar de forma integral o PIS/Cofins sobre o diesel, que tinha sido zerado. Com isso, os motoristas voltam a pagar o imposto de 32,7 centavos por litro do combustível: 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).
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