quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Governo sanciona novos incentivos fiscais em Goiás

Governo sanciona novos incentivos fiscais em Goiás

Governo justifica que os benefícios permitirão aumento da produção, implementação de novas tecnologias e geração de empregos em Goiás.

7 de fevereiro de 2024

Usinas produtoras de etanol hidratado derivado de milho estão entre as beneficiadas

O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou duas novas leis que ampliam a concessão de incentivos fiscais no estado. Foram aprovadas no ano passado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Elas dispõem sobre a adesão complementar de Goiás a benefícios previstos na legislação do Mato Grosso do Sul.

Uma lei permite a concessão de benefício fiscal ao “estabelecimento industrializador” de etanol hidratado combustível derivado de milho. O governo a considera relevante para a geração de emprego e renda e para a arrecadação de impostos no estado.

A Secretaria de Estado da Economia explica que “os estabelecimentos, em Goiás, estão sujeitos a uma carga tributária diferente da aplicada aos estabelecimentos sul-mato-grossenses. O que pode afastar investimentos no setor”.

Estímulo à produção

A pasta argumenta que haverá o estímulo à produção agrícola pelo aumento da demanda por milho. Também prevê a implementação de novas tecnologias para a produção de etanol. Além da atração de investimentos, geração de renda e empregos e a redução da dependência de fontes de energia convencionais.

Já a outra lei concede benefícios fiscais para os seguintes segmentos industriais: grupos geradores de energia elétrica; máquinas, equipamentos e componentes destinados à aferição ou à geração de energia elétrica, por meio de fontes renováveis definidos em regulamento; partes e peças de grupos geradores de energia elétrica definidas em regulamento; e motores definidos em regulamento.

A Secretaria de Economia destacou que a medida “fortalecerá a base industrial goiana. Com geração de empregos qualificados e com ampliação da oferta de produtos estratégicos no campo energético”. Destacou ainda que objetiva promover a inovação tecnológica e consolidar Goiás como referência na produção de energia limpa.

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