quarta-feira, 9 de julho de 2025
Pesquisa realizada pelo Instituto de Liberdade mostra que Goiás conta 962 atividades econômicas em seu território.
Goiás é o estado com menos barreiras burocráticas para empreender do país, segundo pesquisa do Instituto da Liberdade de São Paulo. Os dados mostram que o estado conta com 962 atividades, caracterizadas pelo baixo risco, que se instalaram em território goiano. Assim, Goiás está na frente de unidades federativas como São Paulo, Piauí, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.
O presidente do Instituto Mauro Borges, Erik Figueiredo, destaca que a Lei de Liberdade Econômica em Goiás, aprovada no ano passado, contribuiu para esse número. Atualmente, tida como a mais ampla do país.
Ainda segundo o levantamento, alguns estados têm uma Lei de Liberdade Econômica, como Rondônia, Roraima, Amapá e Sergipe. Mas ainda não contam com um decreto. Ou seja, ainda não está regulamentada oficialmente. Já no Amazonas, Tocantins, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba não contam com lei estadual dessa natureza.
Erik explica que o texto determinou a retirada dos trâmites burocráticos para evitar que os empresários goianos comecem os negócios com dívidas. Agora, as atividades de baixo risco ganham um alvará automático. Mas garante que isso não exime o empresário de tomar as medidas de segurança e sanitárias necessárias para o funcionamento do seu negócio. Ele elenca que um dos maiores ganhos com a chegada da lei foi o tempo.
“Nos negócios, tempo é dinheiro. Para o pequeno empresário, complica porque já começa com o débito do aluguel, tem energia, tem água. O que vai gerando um custo inicial, ainda acrescido pelo tempo prestado. O empresário estava com tudo pronto e esperava o alvará dos bombeiros, que demorava seis meses. O mesmo com a licença da Vigilância Sanitária. A maioria dessas licenças não é automática. Ele tem que se deslocar para conseguir isso tudo”, explica.
Segundo Erik, as atividades de baixo risco são aquelas que não têm um impacto ambiental, à saúde pública e devem atender ao regramento do Corpo de Bombeiros.
A confecção deste alvará automático leva a uma modernização para abertura de empresas no estado, segundo o presidente do IMB. Atualmente, explica, o empresário já conta com uma carga tributária de 34% do total do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Essa redução tributária é difícil de acontecer já que boa parte dos impostos vem do governo federal. Isso pode fazer com que alguns negócios deixem de ser viáveis.
“Com essas políticas, estamos trabalhando para reduzir essas burocracias e modernizar o Estado. É um tipo de política pública que não precisa de orçamento para ser feita”, afirma.
Segundo ele, está nascendo um novo canal oficial para discussão de políticas públicas com entidades do setor. Ele se chamará Goiás Mais Livre. Erik destaca que qualquer associação que representa uma atividade produtiva poderá ir ao Instituto Mauro Borges e explicar qual burocracia está sendo um gargalo no segmento para ser discutida políticas para mitigar esses gargalos. O objetivo também será de levar os benefícios obtidos pela Lei de Liberdade Econômica para outras esferas.
“Com o lançamento do Goiás Mais Livre também vamos convidar as prefeituras a tomarem essa decisão. Para que as prefeituras, aquelas que, por ventura, tenham algum serviço de concessão de alvará, ela abraça essa ideia”, destaca.
