domingo, 13 de julho de 2025
A Prefeitura deve conceder descontos de até 90% nos valores de mercado de áreas para empresas investirem na cidade.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia deve conceder descontos de até 90%, em valores de mercado, de áreas para empresas investirem na cidade. Desde que elas comprovem contribuição efetiva do investimento para o crescimento do município.
Segundo apresentação do prefeito Leandro Vilela nesta semana à lideranças empresariais de Goiás. Ele apresentou os critérios e objetivos do novo modelo de concessão de subsídios. A iniciativa “busca fortalecer o diálogo com o setor produtivo e promover o crescimento econômico da cidade”.
“Nosso objetivo é claro: transformar Aparecida em um polo ainda mais atrativo para empresas sérias que queiram investir, gerar empregos e contribuir para o crescimento da cidade”, enfatizou Leandro Vilela.
O prefeito afirmou que o subsídio é um incentivo estratégico para atrair investidores que desejam crescer e contribuir com o crescimento de Aparecida. “Mas com regras rígidas, contrapartidas claras e fiscalização efetiva”, frisou.
Para requerer o benefício, as empresas devem estar regularizadas jurídica e fiscalmente. Também comprovar potencial de geração de empregos, investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental, fortalecimento de setores estratégicos e aumento da arrecadação tributária municipal.
A seleção acontecerá por meio de edital público de chamamento, com divulgação mínima de 60 dias. As empresas deverão apresentar propostas acompanhadas de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, que serão analisadas por uma comissão técnica com base em critérios objetivos.
A concessão será formalizada por contrato administrativo com cláusulas resolutivas. Garantindo a devolução dos valores subsidiados ao município, corrigidos pelo valor de mercado, em caso de descumprimento das condições.
As empresas beneficiadas deverão iniciar suas atividades em até seis meses, utilizar o imóvel exclusivamente para o projeto aprovado e manter a regularidade fiscal com o município. A Prefeitura realizará fiscalizações periódicas, com possibilidade de sanções ou revogação da concessão em caso de irregularidades.
