domingo, 5 de maio de 2024
A Anac realizou em Goiânia na segunda-feira (02/03) a primeira das quatro audiências públicas para a 6ª rodada de concessões de aeroportos. Além dela, estão previstas outras três. No dia 6, em Manaus (AM); dia 9 em Curitiba (PR); e dia 11 em Brasília. O governo federal pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos […]
A Anac realizou em Goiânia na segunda-feira (02/03) a primeira das quatro audiências públicas para a 6ª rodada de concessões de aeroportos. Além dela, estão previstas outras três. No dia 6, em Manaus (AM); dia 9 em Curitiba (PR); e dia 11 em Brasília. O governo federal pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos (áreas Sul, Central e Norte do País). O Bloco Central abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste, que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano. Nesse bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões, mas a expectativa é que o valor estimado para todo o contrato chegue a R$ 4,5 bilhões. Os aeroportos do Bloco Central movimentaram 7,3 milhões de passageiros no ano passado, 3,5% do total no País.
O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros. Já o Bloco Sul abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Eles movimentam 12 milhões de passageiros por ano.
Durante a audiência, serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. O prazo dos contratos será de 30 anos, e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato.
De acordo com o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões, se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional. A Anac afirma que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”.
