sexta-feira, 3 de maio de 2024
Encontro avança nas sugestões que serão entregues ao governador Ronaldo Caiado e aos senadores de Goiás para a reforma tributária.
O Grupo Técnico de Trabalho formado por representantes do Governo de Goiás e do setor produtivo goiano para debater o atual texto da reforma tributária reuniu-se nesta quinta-feira (27/7) na sede da OCB/GO para alinhar posicionamentos. Entre as questões que preocupam o grupo, destaca-se o entendimento de que poderá haver um grande aumento de carga tributária. Uma vez que ainda é desconhecido os estudos que levaram o governo a prever e a divulgar, em defesa de sua proposta, que a alíquota será realmente de 25%.
O projeto da reforma tributária, já aprovado na Câmara dos Deputados, começa a tramitar em agosto no Senado. “Após ampla discussão dos efeitos da atual proposta de reforma, o Grupo Técnico deliberou que é necessário promover uma campanha de divulgação dos impactos negativos que ela pode causar”, afirmou Luís Alberto Pereira, presidente do Sistema OCB/GO.
Ele ressaltou que, além da alíquota máxima da carga tributária, preocupam o percentual da tributação que continuaria na origem e as regras relativas ao fundo de desenvolvimento e ao Conselho Federativo.
A secretária estadual de Economia, Selene Peres Nunes, evidenciou os efeitos negativos que o atual texto da reforma tributária causaria para a economia goiana. “Com a transição para o princípio do destino, há uma tendência de reconcentração industrial nos Estados mais populosos, que têm os maiores mercados consumidores, a exemplo de São Paulo. O que fazemos hoje é conceder incentivos fiscais para tentar equilibrar a balança e atrair empresas, para que tenhamos uma política de desenvolvimento regional. Mas, com a reforma, esses incentivos fiscais acabariam”, disse.
Segundo a secretária, não haveria qualquer mecanismo para atrair as empresas para o Estado. “Além disso, há muito risco para a economia nacional, pois nossa arrecadação depende da geração de renda e emprego. Não só há a tendência de evasão de empresas do Estado, mas também de que as empresas prejudicadas fechem as portas”, enfatizou.
Do encontro, foram retiradas as sugestões, ainda em fase de formatação, que serão entregues ao governador Ronaldo Caiado e aos senadores de Goiás. As propostas e estudos apresentados servirão para subsidiar o Poder Executivo estadual e o Fórum das Entidades Empresariais de Goiás.
Saiba mais: Caiado e empresários criticam reforma tributária
Vocês abordaram os principais temas, pois o ponto nevrálgico desse modelo de reforma tributária assenta na mudança do sistema de tributação da origem para o destino.
Se mantivesse o sistema atual não seria necessário criar: Fundo de Compensação, Funfo de Desenvolvimento Regional e Conselho Tributário.