domingo, 5 de maio de 2024
Alego aprova projeto de lei que amplia incentivos fiscais para usinas de etanol e governador eleva crédito outorgado para o setor.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quinta-feira (25/4) o projeto de lei que amplia os incentivos ficais para usinas de etanol no estado. Independente da matéria-prima utilizada. De iniciativa do Poder Executivo, a matéria segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Segundo a justificativa, a iniciativa busca fortalecer a indústria estadual, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional.
“Goiás irá se tornar um estado mais atrativo para investidores no setor de etanol. Por meio do incentivo, vamos ampliar a nossa cadeia produtiva”, disse o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.
“Temos que promover a competitividade do estado de Goiás na produção de etanol por meio da diversificação das matérias-primas. O Mato Grosso do Sul é um exemplo de estado que alcançou maior competitividade ao adotar essa estratégia”, destacou o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.
Outro fator que contribui para o fortalecimento e expansão da cadeia produtiva em Goiás é a decisão de não se limitar apenas à produção do etanol hidratado. Mas expandir para a produção do etanol anidro.
O governo Caiado ampliou, via decreto, o benefício fiscal do álcool anidro em Goiás para fomentar a produção local de biocombustíveis.
Para novas usinas do setor alcooleiro a serem instaladas em Goiás, enquadradas nos programas Fomentar, Produzir ou ProGoiás, o decreto estadual estabelece um crédito outorgado de 46% sobre o saldo devedor do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, o crédito outorgado era de 32%.
No caso de empresas que já estão em atividade em Goiás, o benefício de 46% é aplicado sobre o valor que exceder a média do saldo devedor decorrente da quantidade de álcool anidro comercializada nos últimos 12 meses anteriores à data de protocolização do pedido de regime especial.
Entre os objetivos da medida estão a valorização dos recursos energéticos renováveis, o incentivo ao consumo de combustível sustentável, fortalecimento da indústria estadual e fomento da economia regional.
A Alego também aprovou nesta semana o projeto que institui a Política Estadual de Combustíveis de Goiás. A proposta estimula o uso de biocombustíveis, preferencialmente os de produção local, e a eletromobilidade no estado, como apoio e incentivo ao incremento da cadeia produtiva de biocombustíveis, ao desenvolvimento regional e à redução dos impactos ambientais.
