sexta-feira, 10 de maio de 2024
Pedro Sales (Seinfra) avalia os gargalos e desafios na infraestrutura e habitação de Goiás e as prioridades de investimentos do governo.
A necessidade de melhorar a qualidade das rodovias vicinais é um dos maiores desafios atualmente na infraestrutura de Goiás. É o que afirma o secretário de Infraestrutura do Estado, Pedro Sales, em entrevista exclusiva ao EMPREENDER EM GOIÁS.
Ele afirma que o Fundeinfra, fundo criado para bancar investimentos na malha rodoviária estadual, já arrecadou mais de R$ 1,2 bilhão. E que, até 2026, investirá R$ 3 bilhões nas rodovias goianas. Confira as prioridades do governo de Goiás para a infraestrutura do Estado:
Lideramos grandes projetos juntos às nossas jurisdicionadas – Codego, Saneago, Agehab e Goinfra. No saneamento, implantamos as microrregiões de saneamento básico, passo fundamental para a universalização dos serviços de água e esgoto. Hoje, o Estado é um dos mais avançados em matéria de legislação de saneamento e em etapas de cumprimento do novo marco legal.
Na habitação, Goiás se tornou destaque nacional com o Pra Ter Onde Morar. Com o programa, o governador Ronaldo Caiado já entregou mais de mil casas a custo zero às famílias em situação de vulnerabilidade social. É o único governador que entrega casa de graça para o cidadão, sem prestação, sem financiamento.
Também fortalecemos a parceria do governo com o setor produtivo e consolidamos o Fundeinfra. Já temos 44 obras estruturantes, definidas pelo Conselho Gestor do fundo, para beneficiar o escoamento da produção, o turismo e o desenvolvimento regional. Lançamos o Programa Estadual de Recuperação de Infraestrutura para Mobilidade Urbana, com recursos angariados junto ao Ministério das Cidades. E vamos investir cerca de R$ 22 milhões em asfalto na porta da casa dos moradores de 11 municípios do Entorno de Brasília. É obra que impacta diretamente na qualidade de vida da população.
Com a Codego, nós conseguimos transferir o semiaberto, reivindicação histórica da população de Aparecida de Goiânia, e vamos implantar naquela região o Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira, o Dianot. Já autorizamos o início das obras. Em Anápolis, lançamos o edital para selecionar novas empresas para a plataforma logística do Daia, atendendo a outra demanda antiga, que é a expansão do distrito.
A Seinfra é responsável pela formulação das políticas estaduais e por monitoramento e execução de obras nas áreas do saneamento básico, habitação, distritos industriais, infraestrutura de transportes rodoviário e aeroviário. Todas essas áreas recebem igual atenção, com programas, serviços e ações que desenvolvem o Estado e transformam a qualidade de vida das pessoas.
Dentre os projetos liderados pela Seinfra, podemos destacar o Fundeinfra, no qual vamos investir mais de R$ 3 bilhões nas 44 obras já aprovadas pelo Conselho; a implantação do Dianot com investimentos de R$ 130 milhões, e a ampliação do Daia, onde já estão sendo aplicados R$ 44 milhões. E estamos investindo na implantação do Programa de Saneamento Rural, com o qual vamos levar água tratada e soluções de esgoto para as comunidades rurais.
Um dos principais desafios enfrentados pela infraestrutura do Estado reside na necessidade de melhorias das rodovias vicinais, que constituem a primeira etapa do transporte da produção agropecuária e estão sob responsabilidade dos municípios. Para solucionar esse gargalo, é fundamental implementar ações concretas, como o investimento em melhorias nessas estradas. Já existem iniciativas em curso, como emendas destinadas à Seinfra que visam a aquisição de maquinários específicos para essa finalidade.
“É necessário promover a interligação eficiente entre os diferentes modais de transporte“
É necessário promover a interligação eficiente entre os diferentes modais de transporte, a fim de viabilizar um fluxo logístico contínuo da produção, desde o local de origem até o destino final. Essa integração proporcionaria uma cadeia logística mais fluida e eficaz, otimizando os processos de transporte e contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.
O Fundeinfra já arrecadou R$ 1,2 bilhão, recurso que está sendo integralmente investido em obras de infraestrutura rodoviária escolhidas pelo setor produtivo.
A carteira do Fundeinfra contempla 44 obras estratégicas para o setor produtivo, que foram escolhidas pelos próprios representantes do setor, integrantes do Conselho Gestor. Já entregamos a primeira obra, que foi a restauração de 42,2 quilômetros da GO-080, entre Barro Alto e Goianésia. Temos mais cinco obras em execução, com máquinas no trecho, e outras 21 em fase de licitação de projetos.
Contratamos a consultoria do BNDES, que está em curso. Nas duas últimas semanas, equipes da Seinfra acompanharam os consultores do BNDES em vistorias pelos municípios goianos, para conferir, in loco, as condições de infraestrutura de estações de tratamento de esgoto e de estações elevatórias, além de obter informações sobre as redes de esgoto.
O objetivo é traçar um diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário em Goiás para desenvolver um prognóstico do que será necessário investir no setor. Esse trabalho faz parte dos estudos voltados à estruturação de uma modelagem de parcerias com a iniciativa privada para ampliar e acelerar os investimentos em saneamento básico. Nós entendemos que o Estado pode muito, mas não pode tudo. Precisamos ter parcerias com o setor privado, que acelerem a execução de serviços, de obras, dando capacidade ao Estado de levar o saneamento básico para todos os goianos, onde quer que eles estejam.
“A Saneago permanecerá pública e forte até o final do governo Caiado“
A Saneago permanecerá pública e forte até o final do governo Caiado. Essa é a determinação dele. Contudo, onde a Saneago apresenta deficiência de investimento e atuação, ela terá parceiros privados para executar. Então, aquele entendimento original do governador de trazer o capital privado para o setor está fortalecido, só que com a roupagem atual do Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a regionalização do saneamento básico, como está ocorrendo em Goiás, e a parceria com iniciativa privada onde ela for necessária para alcançar a universalização dos serviços.
Em Goiás, temos o Aluguel Social, iniciativa inédita em que o Estado se une ao cidadão para garantir que ele consiga pagar o aluguel. Com esse suporte imediato às famílias em situação de vulnerabilidade, o Estado estabiliza o déficit habitacional e avança em outras políticas públicas, como construção de casas a custo zero, com a entrega de moradias sem nenhum custo para os beneficiários.
Já temos mais de 7 mil casas contratadas, muitas em obras nos municípios do interior, e entregamos mais de 1 mil moradias no último ano, totalmente de graça. Com o programa Pra Ter Onde Morar, ainda temos a modalidade do Crédito Parceria, em que o Estado garante um subsídio de até R$ 42 mil para as famílias que têm condições de acessar um financiamento, mas precisam de apoio para dar a entrada e reduzir as prestações.
Então, são várias as modalidades ofertadas pela Agehab, a depender da necessidade da população, no combate ao déficit habitacional. Já fizemos grandes investimentos na habitação social e estamos avançando em novos programas.
