Arrecadação bruta do Estado cresce R$ 5 bilhões neste ano

A arrecadação bruta do Estado cresceu 23,6% neste ano, de janeiro a outubro, em comparação com o mesmo período de 2021. Ao todo foram R$ 26,6 bilhões, que representou acréscimo neste ano de R$ 5 bilhões aos cofres do governo, praticamente um mês a mais de arrecadação ao longo do período. Os dados são do IBGE e foram publicados no jornal O Hoje pelo colunista Lauro Veiga Jardim.

A principal explicação é a alta dos preços, especialmente dos combustíveis e da energia elétrica, uma vez que o setor privado (indústria e comércio) não apresentou crescimento de vendas na mesma proporção. A indústria está a seis meses consecutivos sem crescimento e as vendas do comércio goiano aumentaram 13,1%, portanto, praticamente a inflação acumulada (10%).

A arrecadação bruta do ICMS, sem descontar a parte dos municípios (25%), cresceu 31,3% neste ano, para R$ 19 bilhões entre janeiro e outubro, acréscimo de R$ 4,5 bilhões. A arrecadação do IPVA somou R$ 1,475 bilhão nos primeiros 10 meses deste ano, aumento de 13,6%. E a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) quase dobrou para R$ 612,3 milhões (alta de 98,6%), mas representa apenas 2,3% da arrecadação total.

Neste ano, as receitas do Estado também foram ainda influenciadas pelo Programa de Regularização Fiscal (Facilita), do governo estadual, que permitiu o pagamento de débitos fiscais com descontos generosos e vigorou até o final de junho. Segundo dados da Secretaria de Economia, em torno de 130 mil contribuintes conseguiram negociar suas dívidas, que somavam perto de R$ 2,4 bilhões (dos quais R$ 837,4 milhões foram arrecadados até junho, em torno de 35% do saldo devido).

Outro forte incremento foi com o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), pago pelas empresas com incentivos fiscais em Goiás, que somou R$ 1 bilhão neste ano, crescimento de 28,1% no acumulado até outubro.