domingo, 28 de abril de 2024
Novos incentivos buscam equiparar a competitividade de Goiás com Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
O Governo de Goiás passou, oficialmente, a conceder incentivo fiscal para as vendas pela internet do comércio varejista goiano. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 19. O benefício também contempla as indústrias de máquinas destinadas à aferição ou produção de energia elétrica por meio de fontes renováveis. Além disso, foi ampliado o incentivo fiscal para a industrialização da soja no Estado.
“Foram restabelecidas as condições de competitividade do contribuinte goiano, especialmente aquele que realiza operações interestaduais pela internet, destinadas a consumidor final”, avalia a secretária Cristiane Schmidt (Economia). Segundo ela, Estados vizinhos adotaram política agressiva de atração de investimentos no e-commerce, como Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
Com relação à geração de energia de fontes renováveis, Cristiane Schmidt disse “que é preciso apoiar e estimular o uso de fontes de energia que causam pouco ou nenhum impacto ambiental”. Além disto, também favorecer as pessoas não alcançadas pelo abastecimento de energia elétrica gerada pelo sistema convencional, frisou.
Goiás é um dos maiores produtores de soja do País (saiba mais aqui). Entretanto, maior parte desta produção é comercializada em grãos, tanto para o mercado interno como para o externo. Ou seja: in natura. Por isso, o objetivo do governo estadual é fazer que boa parte da soja destinada às exportações seja industrializada em Goiás. O benefício fiscal é para o esmagamento dos grãos, com a sua industrialização. Espera, com isto, gerar maior valor agregado à produção goiana.
A equiparação de benefícios fiscais é a saída para o Estado, não perder competitividade. Caso contrário as empresas deixam Goiás.
Temos três problemas que tem provocado a desindustrialização: Burocracia, Carga Tributária Elevada e Crédito caro.
Os incentivos fiscais e/ou financeiros diminui o impacto negativo da alta carga tributária. Com a aprovação de uma das PECs, inerentes a Reforma Tributária, modificando o sistema de tributação da produção para o consumo, Goiás não poderá dar novos incentivos e ou benefícios, com isso investimentos importantes como o trazido no artigo, não terão mais como serem dados.