sábado, 27 de abril de 2024
A estimativa é que os incentivos fiscais concedidos sobre o ICMS vão representar neste ano o total de R$ 232,5 bilhões no Brasil.
Os incentivos fiscais devem somar R$ 13,7 bilhões neste ano em Goiás, segundo levantamento realizado pelo Infomoney. O montante representa 35% da arrecadação prevista pelo governo estadual, de R$ 39,5 bilhões para 2023. Desta forma, pelo levantamento, Goiás é o sexto estado brasileiro com maior volume de benefícios fiscais, considerando apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Proporcionalmente à arrecadação do imposto estadual prevista para este ano, é o terceiro maior no País.
O Infomoney fez a pesquisa nos 26 Estados e no Distrito Federal. A estimativa é que os incentivos fiscais concedidos sobre o ICMS vão representar neste ano o total de R$ 232,5 bilhões no Brasil. Isto equivale a 20% do total da arrecadação que os governos estaduais projetam para o ICMS em 2023. Segundo o mesmo levantamento, este montante deve crescer para R$ 259,5 bilhões em 2024 e R$ 273,47 bilhões no ano seguinte.
Algumas secretarias estaduais de Fazenda não responderam à solicitação da Infomoney. Nesses casos, foram utilizadas informações apresentadas pelos próprios governos nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), conforme prevê a legislação em vigor.
O levantamento mostra que, em números absolutos, São Paulo é o líder em volume de incentivos fiscais previstos para este ano: R$ 79,6 bilhões. Isto corresponde a 25% de tudo que o estado espera arrecadar no período (R$ 317,41 bilhões). Na sequência, aparece Santa Catarina, com R$ 20,2 bilhões em incentivos fiscais via ICMS em 2023. O equivalente a 38% do total de receitas previsto para o período. Em seguida está o Rio de Janeiro, com R$ 19,4 bilhões, e o Paraná, com R$ 15,9 bilhões.
Neste ranking nacional em números absolutos, Goiás aparece na 6ª posição. Mas é o maior entre na Região Centro-Oeste.
Já em termos proporcionais (benefícios x arrecadação), o Amazonas se destaca com um volume de benefícios de ICMS equivalente a 62% de toda a receita estimada neste ano. Convém lembrar que o estado tem a Zona Franca de Manaus. Em seguida, ganham destaque Santa Catarina (38%), Goiás (35%), Mato Grosso (31%), Paraná (28%), Mato Grosso do Sul (25,4%) e São Paulo (25,1%).
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